Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FERNANDO YGOR OLIVEIRA SILVA
DATA: 17/10/2024
HORA: 14:30
LOCAL: Banca na modalidade remota
TÍTULO: DIREITO À CULTURA E PARTICIPAÇÃO POPULAR: UMA ANÁLISE DOS PROJETOS APROVADOS PELO EDITAL DO SISTEMA DE INCENTIVO ESTADUAL À CULTURA – SIEC NO EXERCÍCIO 2023
PALAVRAS-CHAVES: Participação popular; Acesso à cultura; SIEC; Políticas públicas.
PÁGINAS: 93
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Organizações Públicas
RESUMO:

O Direito à Cultura e a participação popular são basilares para todo o indivíduo e possui respaldo na Constituição Federal de 1988, conhecida também com Carta Magna que rege o Estado Democrático de Direito brasileiro. Diante da importância, é mister se entender como as políticas públicas culturais se mostram a efetivar tais direitos, com uma contemplação universal ou reduzida à população, diante dos entraves que vão desde as questões socioeconômicas, distribuição e arrecadação de recursos à questões geográficas. O presente estudo tem como finalidade analisar a participação popular nas políticas públicas de acesso à cultura no Estado do Piauí, através dos projetos aprovados pelo edital do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (SIEC), no exercício de 2023. Para isso, analisou-se os projetos culturais arcados pelo edital 2023 do SIEC. A amostra é formada por 378 projetos, divididos em 22 (Governo), 152 (interior) e 204 (capital). Também, aplicou-se uma entrevista semiestruturada com 5 (cinco) pessoas importantes ao objeto de estudo. Com vistas a garantir o acesso à cultura de forma universal, igualitária e com qualidade para todos, é salutar que o poder público tenha conhecimento da eficiência dos projetos por ele beneficiado, com a melhor relação custo-benefício, e que utilizam forma racional os recursos sem perder a qualidade dos serviços. Como contribuição o trabalho acrescentou uma abordagem de forma específica, ao considerar apenas os projetos contemplados pelo edital do SIEC do ano de 2023. Esse tipo de análise corrobora com o poder público e à sociedade, pois é possível avaliar a situação de acesso à cultura.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1979907 - ALEXANDRE RABELO NETO
Externo ao Programa - 2202532 - FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA CASTRO
Externo ao Programa - 1866976 - JOELITA DE ALENCAR FONSECA SANTOS
Externo à Instituição - 764.420.630-20 - SHAIANE VARGAS DA SILVEIRA - UFDPar

Cadastrada em: 16/10/2024