Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA TERESA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA TERESA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DATA: 09/12/2021
HORA: 17:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: O (re)conhecimento da mulher pescadora no enfrentamento dos conflitos socioambientais em comunidades pesqueiras.
PALAVRAS-CHAVES: Conflitos Socioambientais. Comunidades Tradicionais. Comunidades Pesqueiras. Mulheres pescadoras.
PÁGINAS: 50
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
RESUMO:

Introdução:Este trabalho investigou a participação da mulher pescadora no enfrentamento dos conflitos socioambientais em comunidades pesqueiras. A pesca artesanal reúne uma série de saberes, elementos e práticas que conjugam vida social, com organizações política e ações de luta e re-existência para manutenção de suas tradições e enfrentamentos às ameaças do poder econômico, especulativo-financeiro-imobiliário, turístico e predatório aos seus territórios. São comunidades espalhadas por todo o litoral brasileiro,quese constituem por famílias que vivem e sobrevivem da pesca artesanal para atividade de subsistência e fonte geradora emprego e renda.Apesar da pesca ser relacionada a figura masculina, existe participação feminina nos diversos processos produtivos da pesca,inclusive na defesa dos territórios diante dos conflitos socioambientais(Silva &Adomili, 2020). Portanto, é necessário discussões sobre pesca e gênero,considerando a dinâmica existente na pesca, seus conceitos, histórias e participação femininano setor e no contexto sociopolítico de suas comunidades, conhecendo as formas de luta e resistência frente aos conflitos socioambientais do território. Por issoa relevância de fortalecer e aprofundar o campo de estudo sobre a temática, ampliando as categorias de análise existentes na literatura, possibilitando a compreensão da realidade das mulheres pescadoras artesanais, no que diz respeito a conhecer suas participações, formas de inserção e os campos de sentido construídos na trajetória como mulheres na defesa de sua comunidade. Além disso, faz-se necessário conhecer a atual conjuntura política e social no qual vivem, e os desafios femininos na luta em defesa do território, sobretudo na realidade do litoral piauiense. Assim o estudo surge a fim de produzir materiais e debates que contribuam para o (re)conhecimento da mulher pescadora nas lutas de comunidades pesqueiras e seus conflitos socioambientais. 122 Como questões que orientaram o estudo, citamos: Qual o lugar da mulher nas comunidades pesqueiras? Como se organizam em coletivos no enfrentamento dos conflitos socioambientais? Como as mulheres são afetadas por esses impactos? Como tem sido a participação da mulher em defesa de sua comunidade?FundamentaçãoTeórica:Dividida em dois blocos, a primeiro abordando questões voltadas aos conflitos socioambientais, seus conceitos e atenção do Estado e sociedade sobre tais pontos, além das organizações coletivas/comunitárias que participam de tais lutas. Os conflitos socioambientais ocorrem principalmente contra comunidades tradicionais e suas populações, esse termo indica as relações sociais existentes na disputa entre diferentes grupos pela apropriação e gestão do patrimônio natural de determinado território(Vivacqua& Vieira, 2005).Além dos conflitos ocasionados pela disputa de terras e degradação ambiental, por empreendimentos financeiros-imobiliários-turísticos, também ocorre impactos na própria atividade pesqueira, com políticas públicas que não atendem as necessidades das mulheres e da própria comunidade. As políticas públicas desenvolvidas para essa categoria acabam não atendendo as demandas encontradas nas comunidades, sobretudo relacionadas as invasões, disputas e conflitos socioambientais dos territórios(Silva, Oliveira & Junior, 2013).Pra Silva e Adomili (2020)o protagonismo destas populações comprova sua importância dentro dos movimentos sociais, destacando as mulheres que apresentam fortes posicionamentos junto a classe, mas acabam sendo atingidas pelas desigualdades social, política e ambiental do setor, associado ainda as intersecções de marcadores sociais no que concerne ao gênero, geracionalidade e raça. Como resposta, as comunidades tradicionais e as próprias mulheres demonstram capacidade de luta e resistência frente aos conflitos vivenciados, reafirmando a necessidade de compreender a importância e singularidades dos pescadores(as) artesanais e seus territórios.No segundo bloco, a discussão segue sobre território e comunidades pesqueiras brasileiras, com conceitos sobre pesca artesanal, suas características e apresençafeminina na pesca e nas experiências comunitárias de luta e resistência frente as situações de conflitos socioambientais vivenciadas nessas localidades. As comunidades tradicionais de pescadores(as) artesanais apresentam um modo diferenciado de “ser-fazer-reproduzir” a vida. Nas últimas décadas observa-se mudanças no funcionamento destas comunidades, principalmente decorrentes das exigências do mundo contemporâneo, com transformações que alteram seu funcionamento produtivo e de sentidos(Figuereido, 2018). A pesca artesanal acontece em pequena escala e baixa capacidade de deslocamento e produção, mas com impacto importante na segurança 123 alimentar e nutricional brasileira. Apesar de tradicionalmente ser reconhecido como um trabalho masculino, existem mulheres atuantes nos diferentes processos da pesca artesanal, mas com pouquíssimas mulheres cadastradas na profissão e reconhecidas como pescadoras pelo Estado brasileiro(Gerber, 2013).Com as inúmeras invasões em territórios tradicionais pesqueiros, organizações lideradas por mulheres apontam que essas problemáticas também são “coisas de mulher”. Barcellos (2013) destaca o aumento das participaçõesfemininasnas últimas três décadas, diante da luta contra a violência e em defesa da saúde e do ambiente.Objetivos: Objetivo Geral: analisar a atuação sociopolítica da mulher pescadora na defesa de seus territórios frente aos conflitos socioambientais. Objetivos específicos: a) Identificar movimentos coletivos e estratégias de enfrentamento femininos em defesa de suas comunidades no âmbito nacional; b) Descrever as condições históricas de inserção dessas mulheres nas lutas e os campos de sentido construídos a partir das vivencias com os conflitos socioambientais do território; c) Refletir sobre a participação político-ambiental da mulher no atual contexto sociopolítico de sua comunidade e d) Conhecer os desafios e potencialidades de mulheres pescadoras na defesa de suas comunidades e como tem se pautado esses aspectos no contexto piauiense. Métodos: Essa pesquisa trata-se de um estudo exploratório, descritivo, de caráter qualitativo a acerca do papel da mulher pescadora no enfrentamento dos conflitos socioambientais em comunidades pesqueiras. O estudo foi dividido em duas etapas, a primeira uma pesquisa documental, realizada a através das mídias sociais: Google, Instagran e Faceboook, essa técnica surge afim de alcançar uma visão ampla desses conflitos em diferentes comunidades pesqueiras do país; na segunda etapa para compreensão do contexto piauiense, foi realizado entrevistas semiestruturadas com seis marisqueiras do município de Ilha Grande-PI que compõem a Associação de Catadores de Mariscos de Ilha Grande. Na pesquisa documental a escolha das mídias sociais ocorreu pela variedade de materiais com informações que contribuiria com os objetivos da pesquisa. Durante a pesquisa foram utilizados os seguintes descritores: pescadoras artesanais, mulheres na pesca, associação de mulheres pescadoras, diminuindo consideravelmente os materiais encontrados nos sites e páginas online, totalizando oito documentos selecionados: quatro advindos do Google, três do Instagran e um do Facebook. No segundo momento da pesquisa visando conhecer o cenário piauiense e atingir os demais objetivos do estudo, foi realizado entrevistas semiestruturadas através da amostragem aleatória sistemática, com a indicação da presidenta da associação para as demais participantes da pesquisa. Inicialmente as entrevistas ocorreriam através de 124 recursos virtuais, evitando contato diretoem vista o cenário da pandemia de covid-19, mas o avanço da vacinação possibilitou as entrevistas de forma presencial. Foram realizadas cinco visitas de campo, as duas primeiras com a inserção, apresentação da pesquisa e procura pelas participantes, nas demais visitas após o TCLE aconteceu as entrevistas, que foram gravadas com o consentimento das participantes, também utilizou-se diários de campo e registros fotográficos. Na análise, utilizou-se o método de análise de conteúdo temática. Na pesquisa documental a análise ocorreu em três fases: pré-análise, exploração do material e interpretação dos resultados. Após a construção das tabelas dos materiais selecionados e elementos encontrados, surgiram as seguintes categorias: Gênero; Políticas Públicas e Preservação Ambiental. Em relação às entrevistas, a partir da gravação e de sua transcrição, na análise dos dados adotou-se os seguintes procedimentos: categorização, inferência, descrição e interpretação. Após as quatro etapas para análise surgiram as categorias: Profissão, Políticas Públicas. Preservação Ambiental e Gênero.As categorias citadas correspondem aos principais temas apontados nas entrevistas com mulheres marisqueiras do município de Ilha Grande- PI. Resultados:Nos elementos de análise da pesquisa documental apresentam-se a autonomia e o reconhecimento da mulher pescadora; políticas públicas voltadas aos direitos trabalhistas, a saúde e assistência; e por último a preservação do território e recursos naturais. Cada elemento surge como aspectos presentes nos oito documentos identificados,levantando discussões pouco presentes na sociedade e órgãos competentes na defesa e preservação do território e populações tradicionais. Nas entrevistas com as marisqueiras surgiram elementos relacionados a inserção delas na pesca, o marisco ser a principal fonte de renda e sustendo das famílias, além do pouco reconhecimento comunitário e desvalorização dos produtos. Nas políticas públicas ressaltam as dificuldades de acesso a água potável e dispositivos de saúde na comunidade, e a importância de políticas de saúde para realidade das mulheres marisqueiras. Na preservação ambiental destacam a presença feminina em ações em defesa do território, ocasionadas pela poluição dos recursos naturais locais e desmatamento na vegetação nativa, junto com o derramamento de óleo ao longo da costa brasileira em 2019, além dos conflitos existentes no aumento do turismo na comunidade. Nos elementos sobre gênero surgem a (re)afirmação identitária dessas mulheres, a busca por autonomia feminina e a construção dos vínculos através da prática exercida, com força e união, aspectos esses bastantes enfatizados. Todos os elementos citados surgem a partir dos sentidos e relato das participantes acerca de seus saberes e significados do que 125 é ser marisqueira construído por anos de exercício dessa atividade, tornando-se fundamentais para organizarem e lutarem pela defesa do seu território.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANA KARENINA DE MELO AARAES AMORIM - UFRN
Interno - 2231565 - ANTONIO VLADIMIR FELIX DA SILVA
Presidente - 1774313 - JOAO PAULO SALES MACEDO