Banca de QUALIFICAÇÃO: DOUGLAS PINHEIRO AMARANES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DOUGLAS PINHEIRO AMARANES
DATA: 15/12/2022
HORA: 17:00
LOCAL: Online/Remoto - Google Meet
TÍTULO: Tornar-se Quilombo: os sentidos construídos pela comunidade Boa Esperança em reivindicar-se quilombo urbano
PALAVRAS-CHAVES: Quilombos Urbanos, Teresina, Território
PÁGINAS: 50
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
RESUMO:

Introdução: A presente pesquisa investigou os processos de ressignificação do território e das identidades da Comunidade Boa Esperança, localizada na periferia da cidade de Teresina-PI, a partir do movimento de autorreconhecimento da comunidade enquanto quilombo urbano e sua luta em defesa do seu território. Assim, nos centramos, a partir da oralidade e dos documentos produzidos pela comunidade, por meio do Centro de Defesa Ferreira de Sousa, associação fundada por moradores da comunidade, que teve como principal frente de luta a resistência e a assistência aos moradores atingidos pela desapropriação forçada por projetos de reestruturação urbana por parte da prefeitura do município. A luta por permanência no território e de defesa da territorialidade da população negra residente na localidade, por gerações e gerações de moradores desde a fundação da cidade de Teresina, resultou, nos últimos anos, que a comunidade se reconhecesse constituída por modos de vidas próprios e tradicionais, abrindo assim o debate sobre o autorreconhecimento como quilombo urbano. Ao acompanhar mais recentemente parte desse movimento, por meio dessa pesquisa de mestrado, a partir de visitas periódicas à comunidade e por meio da participação direta e contribuição junto a organização das lutas, elegemos como questão de pesquisa quais elementos e processos têm sido dinamizados nas ações de promoção de ressignificação dos territórios e das identidades negras na luta pelo autorreconhecimento como quilombo Urbano pelos fazedores da Boa Esperança? Fundamentação Teórica. A pesquisa encontra solo teórico nas discussões propostas pelo movimento negro e quilombola para debater o conceito, a função e a importância dos quilombos para pessoas negras no Brasil, até alcançar o fenômeno dos quilombos urbanos e como suas formações se relacionavam com o processo de urbanização do Brasil e a formação das suas cidades. Para isso partimos das discussões sobre territórios e territorialidades, de forma que podemos compreender os quilombos urbanos como novas territorialidades negras frente aos desafios dos conglomerados urbanos. Assim, dividimos a parte teórica que dá sustentação ao presente estudo com dois capítulos, a saber: “Quilombos: A construção de narrativas negras sobre sua história” e “Quilombo Urbanos: ressignificação do território e identidades negras urbanas”. No primeiro capítulo, “Quilombos: A construção de narrativas negras sobre sua história”, nos apropriamos dos debates elaborados por Nascimento (2021), que resgata o conceito de Quilombo, compreendendo-o para além de um fenômeno datado do período escravocrata e que se prendia a formas homogêneas de existirem e se constituírem. Dessa forma, o debate encabeçado pelas ideias posta pela autora possibilita compreendermos os quilombos como um catalisador ideológico, fundador de identidades dos negros brasileiros e possui um caráter libertário e coletivo. Somam-se a essas ideias as explanações efetuadas por Gomes (2015), no qual analisa, historicamente, como a falta de políticas públicas para as comunidades quilombolas fez com que as mesmas tenham se afastado de suas identidades quilombolas devido a uma gama de processos de invisibilidade e perseguições fomentadas pelo próprio Estado brasileiro, isolando-as e negando seus direitos básicos. Ressalta-se que esse apagamento das comunidades quilombolas se davam tanto pelo campo das políticas públicas como por demais estruturas e operações sociais, inclusive por estarem inscritas por uma racionalidade branca, nomeada por Moura (2019), como o mito da democracia racial, que ainda impera no país. Dessa forma, a importância de apropriar-se de conceitos como quilombo e fazer o resgate dessas organizações coletivas dos negros no Brasil se faz necessário para que os povos e comunidade possam se autorreconhecerem e se reivindicarem como população quilombola a partir da retomada e apropriação dos negros sobre sua própria história e narrativa, de maneira coletiva, tornando-se quilombo. No segundo capítulo “Quilombo Urbanos: ressignificação do território e identidades negras urbanas” introduzimos os conceitos de território e territorialidades, mais especificamente de territorialidades quilombolas, para compreendermos os fenômenos dos quilombos urbanos. Compreendendo que território é um conceito em disputa, assim como o território em si também é um ponto de conflito, pois como aponta Santos (2015) as guerras (neo)coloniais foram e continuam sendo guerras por território, por poder e controle sobre os territórios e suas territorialidades. Apoiados em Haesbaeth (2004) compreendemos, então, território como espaço de exercício de poder que pode ocorrer através de duas formas de territorialização: apropriação e dominação. Sendo que o primeiro corresponde a fundação do território mediado por símbolos e significados dados pelos moradores ao local, e o segundo trabalha dando um valor de troca e exploração do espaço, pois está intimamente ligado a lógica mercadológica do capital. Se entendermos o território como um local de aplicação de poder, entenderemos a territorialidade como fio condutor da luta pela manutenção do território, sendo o componente de exercício de poder sobre o território. Desta maneira, podemos entender, que um determinado território pode existir conflitos entre múltiplas territorialidades, quando ambas enxergam e têm relações e propostas conflitantes para o uso do território. Logo, as territorialidades quilombolas são insurgentes, segundo Monteiro (2016), pois surgem em oposição ao uso exploratório do território pela lógica capitalista, geralmente defendendo um uso comum, lócus em que se fundam identidades. Assim, ao partirmos dessa compreensão, entendemos os quilombos urbanos como territorialidades negras urbanas que se apropriam dos seus espaços/território, constituindo fronteiras dinâmicas e dinamizando-as por eventos/acontecimentos sociais, culturais e étnicos, de modo a conceber sua etnicidade por meio de processos materiais, políticos, ideológicos e psicossociais. Por outro lado, por existirem em meio a territorialidade e os conflitos e disputas urbanas, os quilombos urbanos sofrem com a especulação imobiliária e os ataques públicos-empresariais fomentadas pelo grande capital, apoiados pela máquina estatal. Objetivo Geral: Investigar os processos de ressignificação do território e identidades negras na luta pelo autorreconhecimento da Comunidade Boa Esperança em quilombo urbano. Objetivos Específicos: a) Conhecer as condições sócio-históricas e os cenários de lutas por autorreconhecimento da Comunidade Boa Esperança enquanto quilombo urbano; b) Acompanhar as formas de organização sociopolítica e de resistência da comunidade Boa Esperança diante o histórico de precariedade e ataques por parte do poder público e grupos empresariais-imobiliários; c) Identificar, a partir das narrativas dos moradores, os deslocamentos de sentidos na luta pela reconstituição do seu território e identidades negras no estabelecimento de novas relações de poder da Comunidade Boa Esperança em torna-se quilombo urbano. Método: Trata-se de uma pesquisa qualitativa que utilizou como método a história-oral, ao dar margem para a valorização das narrativas da comunidade sobre seus processos. Território da pesquisa: A pesquisa ocorreu na Comunidade Boa Esperança, localizada na Zona Norte de Teresina-PI. Participantes: Os participantes da pesquisa foram moradores e ex-moradores que constroem e são atuantes na história e nas lutas da Comunidade Boa Esperança. Instrumentos: Foram utilizados como instrumentos entrevistas semi-estruturadas, observação participante e registro de diário de campo. Procedimentos: Contato com o Centro de Defesa Ferreira de Sousa e consentimento para encontros e participar das reuniões comunitárias e visitas à comunidade. Ética do envolver: Pesquisa construída sobre as resoluções e normativas dispostas pela Resolução n. 466/2012 e as normas estabelecidas para pesquisas em Ciências Humanas e Sociais dispostas pela Resolução n.º 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde. Sendo assim aprovada no CEP da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Resultado Preliminares: A partir das observações feitas em reuniões comunitárias propostas e conduzidas pelos próprios moradores para debater temas específicos a sua luta, em reuniões entre a comunidade e membros do poder público e com base nas 3 entrevistas realizadas podemos apontar algumas possíveis categorias de análise, sendo elas: “Pertencimento” que diz respeito a como os moradores se sentem pertencentes ao território e como suas vidas são construídas no mesmo; “Apoio mutuo” tal categoria refere-se como a comunidade sobrevive, se organiza e se apropria do território; “Construtores da cidade” como os moradores da Boa Esperança relacionam-se com a cidade de Teresina, “Luta por território” esta categoria emerge dos relatos sobre como a organização popular e o pertencimento ao território tem feito frente aos ataques públicos-empresariais ao território; “Identidade quilombola” tal categoria emerge a respeito dos atravessamentos que o debate sobre reconhecesse como Quilombo urbano têm feito florescer na comunidade.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1811849 - EUGENIA BRIDGET GADELHA FIGUEIREDO
Presidente - 1774313 - JOAO PAULO SALES MACEDO
Externo à Instituição - MICHELE DE FREITAS FARIA DE VASCONCELOS - UFS