Banca de QUALIFICAÇÃO: TATIANE DOS SANTOS COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TATIANE DOS SANTOS COSTA
DATA: 08/11/2018
HORA: 09:30
LOCAL: Sala de Aula do Mestrado
TÍTULO: Atuação do psicólogo escolar na perspectiva de proposições Legislativas acerca da medicalização
PALAVRAS-CHAVES: Proposições Legislativas; Atuação do Psicólogo Escolar e Educacional; Medicalização da Educação.
PÁGINAS: 60
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
RESUMO:

A Psicologia Escolar e Educacional atualmente vem contribuindo para a construção de atuações mediante uma perspectiva crítica, ampliando o exercício e o posicionamento frente aos modelos clínicoterapêuticos no interior da escola e que almejavam explicações individualizantes sobre o fracasso escolar. A atuação dos psicólogos escolares frente às Proposições Legislativas é pouco explorada e investigada, mas um âmbito que pode gerar mudanças diretas e efetivas nos contextos educacionais e no envolvimento deste profissional junto às políticas públicas. Assim, é uma prática recente e emergente devido à complexidade em relação a execução de leis, por envolver diversos atores sociais e por sua potencialidade em gerar transformações nos mais diferentes contextos sociais. Não obstante, no atual cenário educacional, tem sido crescente o fenômeno da medicalização transforma problemas oriundos de múltiplos fatores, entre eles sociais, institucionais, culturais e históricos em problemas de caráter individual e biológico. Com isso, a atuação mediante proposições legislativas que combatem à medicalização pode gerar novas práticas profissionais, proporcionar uma maior implicação junto às políticas públicas e formas de enfrentamento sobre esse fenômeno. Diante do exposto, o objetivo geral da presente pesquisa é descrever a atuação de psicólogos escolares em proposições legislativas frente à medicalização no Piauí. Como objetivos específicos: identificar as proposições legislativas sancionadas, em andamento ou em processo de articulação política nos municípios piauienses, que versam sobre medicalização; caracterizar o contexto de luta contra a medicalização no estado, considerando o marco de leis municipais sancionadas; descrever a concepção dos Psicólogos Escolares e Educacionais sobre o fenômeno da medicalização no Piauí e por fim analisar as práticas realizadas frente à elaboração de proposições legislativas no estado do Piauí. Serão utilizados os pressupostos teóricos-metodológicos da Psicologia Históricocultural, baseado no método materialista histórico-dialético. Para o levantamento dos dados será usado a técnica da História Oral e levantamento documental. O estudo será realizado em quatro mesorregiões do estado do Piauí (norte, centro-norte, sudeste e sudoeste). Serão em torno de vinte participantes na pesquisa, divididos em dois grupos equivalentes, onde o primeiro será composto por psicólogos escolares que participaram de articulações das leis municipais e o segundo com os vereadores autores dos projetos de leis aprovados e em tramitação. Para a coleta de dados serão utilizados: i) questionário sociodemográfico direcionado aos dois grupos; ii) formulário para mapear as proposições legislativas, que terá como finalidade identificar os projetos de leis municipais sancionados ou em tramitação, o que possibilitará o reconhecimento das características locais dos municípios e descrição sobre como se deu o processo de tramitação; iii) roteiro estruturado para as entrevistas orais, com os sujeitos envolvidos diretamente nas tramitações das leis realizados nos municípios. Está pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa-CEP da Universidade Federal do Piauí - UFPI com o parecer 2.817.431. Após a coleta dos dados, os procedimentos analíticos seguirão os pressupostos teóricos da Psicologia HistóricoCultural, onde se inicia pela aparência do fenômeno, dado pela apreensão do real imediato ou representação caótica do todo, seguido das descrições empíricas e teóricas, que estabelecerão unidades de análise central do objeto de pesquisa e por fim, a essência do fenômeno, onde há o retorno à realidade dos dados para explicá-los, mediado por abstrações e superando a descrição. Portanto, espera-se que a pesquisa possa subsidiar reflexões sobre a atuação do psicólogo escolar frente às proposições legislativas, delineamentos de novas práticas neste âmbito e possibilitando a construção de políticas públicas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1859186 - FAUSTON NEGREIROS
Interno - 1551072 - LUDGLEYDSON FERNANDES DE ARAUJO
Externo ao Programa - 027.888.154-84 - JORGE ARTUR PEÇANHA DE MIRANDA COELHO - UFAL