Banca de DEFESA: CLÁUDIO SAID BARROS DE SOUZA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CLÁUDIO SAID BARROS DE SOUZA
DATA: 29/09/2023
HORA: 10:00
LOCAL: Banca na modalidade remota
TÍTULO: Barreiras e estratégias para efetivação das compras do PNAE com a agricultura familiar na rede pública estadual de educação em Teresina-PI.
PALAVRAS-CHAVES: Programa Nacional de Alimentação Escolar; Piauí; Agricultura Familiar.
PÁGINAS: 104
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
RESUMO:

Com a promulgação da Lei 11.947/2009, o Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE adotou novas diretrizes que enfatizam o desenvolvimento sustentável, local e inclusivo.
Para tanto, a lei estabeleceu que pelo menos 30% dos recursos repassados do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE às Entidades Executoras (EEx) deveriam ser
direcionados para aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar. Nesse sentido,
esta dissertação analisa a percepção dos gestores locais do PNAE em relação à eficácia das
compras com a agricultura familiar na rede estadual de educação em Teresina. O estudo em
questão é de natureza descritiva e qualitativa e se baseia na metodologia de trabalho para
avaliação da eficácia das políticas públicas, conforme Draibe, 2001. Para tratamento dos dados,
utiliza-se a análise de conteúdo auxiliada pelo Atlas TI, partindo de quatro categorias: sistemas
decisórios e gerenciais; processos de divulgação e comunicação; processos de seleção;
processos de capacitação; sistemas logísticos; e monitoramento e avaliação internos. Busca-se
assim contribuir com os poucos estudos sobre a implementação do PNAE em casos de gestão
escolarizada, modalidade que, segundo algumas pesquisas e dados do FNDE, apresenta
desempenho insatisfatório no cumprimento da meta de compra de 30% com a agricultura
familiar; e com os estudos acerca do PNAE no Piauí. Os resultados evidenciaram que a meta de
compra de 30% ainda não tem sido alcançada plenamente pela SEDUC-PI e que há a presença
de barreiras nas categorias abordadas por Draibe (2001). Pode-se apontar espaços de melhorias,
por exemplo, em termos de composição das equipes que atuam no PNAE, no aperfeiçoamento
das ações de publicização, na ampliação das ações de capacitação interna, no reforço à
articulação com os agricultores e instituições parceiras e no aperfeiçoamento das formas de
avaliação e monitoramento internos. Por outro lado, é preciso olhar para o problema como um
todo, questionando também a participação do poder público e de órgãos de agricultura na
prestação da devida assistência e subsídio para esses grupos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1291400 - DENIS BARROS DE CARVALHO
Externo à Instituição - ARIANE FERNANDES DA CONCEIÇÃO - UFRGS
Externo à Instituição - FABRICIO CARVALHO DA SILVA - UFS