Banca de DEFESA: HUGO MARINNI SILVA ALENCAR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HUGO MARINNI SILVA ALENCAR
DATA: 22/12/2022
HORA: 10:00
LOCAL: Defesa na modalidade remota: meet.google.com/rrj-vgfp-nbk
TÍTULO: A TERCEIRIZAÇÃO NAS FINANÇAS PÚBLICAS: OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇOS NO ORÇAMENTO DA UFPI – 2015 A 2019
PALAVRAS-CHAVES: Orçamento; UFPI; Despesas discricionárias; Contratos administrativos de serviços.
PÁGINAS: 75
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

 

A UFPI tem enfrentado sucessivos cortes orçamentários desde o ano de 2015. Esta redução orçamentária pode causar impactos nas despesas discricionárias e limitar o volume de contratos de serviços tercerizados, ainda que estes cooperem com as atividades de apoio prestadas e auxiliem no atendimento da demanda desta instituição. Assim sendo, este estudo busca analisar a participação dos gastos com contratos administrativos de serviços no orçamento da UFPI, no período de 2015 a 2019, apontando os impactos sofridos nas despesas discrionárias do orçamento de custeio em virtude da redução de repasses financeiros para esta finalidade na instituição. Para desenvolver a pesquisa, foram analisadas fontes documentais institucionais como: o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFPI de 2015-2019 e o de 2020-2024; Orçamentos Sintético e Analítico da UFPI dos anos de 2015 a 2019, Relatórios de Gestão de 2015 a 2019; e a planilha contábil fornecida pela Coordenadoria de Orçamento da PROPLAN da UFPI. A partir da análise realizada dos documentos e dos dados, concluiu-se que há divergência entre o orçamento inicial, , o orçamento final e o orçamento executado pela universidade, evidenciando que os valores repassados pelo MEC não foram gastos em sua totalidade pela UFPI, pois o orçamento final foi superior ao orçamento executado em todo o período analisado. Além disso, observou-se que os contratos administrativos de serviços consomem  mais de 60% dos gastos para despesas discrionárias orçamento de custeio da IFES. Outro achado da pesquisa foi o fato de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período foi maior que o  planejado pela UFPI e superior aos valores orçamentários liberados pelo MEC, evidenciando que a IFES teve perda de poder de compra no período 2015-2019. A UFPI precisa investir em planejamento orçamentário específico para conseguir atuar em um cenário contingencial, visto que pode sofrer cortes de verbas sem aviso prévio.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2573658 - VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
Externo ao Programa - 1715497 - ROMINA JULIETA SANCHEZ PARADIZO DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - FRANCISCO RICARDO DUARTE - UNIVASF