Banca de QUALIFICAÇÃO: WESLLEN FARIAS DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WESLLEN FARIAS DA SILVA
DATA: 06/09/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Banca na modalidade remota - meet.google.com/mog-vxck-ysu
TÍTULO: PROMOVENDO A CONFORMIDADE FISCAL POR MEIO DA ADOÇÃO DA EFD E DE UM SISTEMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO: UM ESTUDO NA SEFAZ/MA
PALAVRAS-CHAVES: Conformidade Fiscal; EFD; ICMS; Autoregularização; Administração Tributária.
PÁGINAS: 41
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Organizações Públicas
RESUMO:

Esta proposta de Dissertação sustenta o argumento de que a relação fisco-contribuinte não pode ser pautada unicamente por critérios econômicos. Assim, as estratégias de busca pela conformidade fiscal devem considerar outros fatores que vão além do paradigma econômico tradicional, considerando as dimensões do paradigma do serviço e da confiança. Essa proposta de dissertação tem como objetivo analisar o impacto da implantação do sistema de autorregularização da Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI na conformidade fiscal do ICMS no Estado do Maranhão. Para o alcance do seu objeto, tem-se como objetivos específicos: (i) Descrever o funcionamento do Sistema de autorregularização da Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI no Estado do Maranhão; (ii) Avaliar, sob a ótica dos auditores fiscais, se a implantação do sistema de autorregularização EFD impactou a conformidade fiscal do ICMS no Estado do Maranhão; e (iii) Analisar o comportamento da arrecadação do ICMS do Estado do Maranhão, antes e após a implantação do sistema de autorregularização da EFD ICMS/IPI. Trata-se de uma proposta de trabalho que poderá resultar em contribuições não apenas teóricas, mas também práticas e sociais. Para tanto, desenvolver-se-á uma pesquisa de abordagem quantitativa e natureza descritiva. Quanto aos procedimentos de coleta de dados, serão utilizadas a pesquisa documental e survey com aplicação de questionários on-line enviados por e-mail e estruturados com base na escala likert. De posse dos dados, será realizada uma análise descritiva, bem como aplicados testes de hipóteses para verificar a adesão das variáveis.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 827.593.403-68 - ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS - VINC-CEAD
Interno - 2025430 - MAURICIO MENDES BOAVISTA DE CASTRO
Externo ao Programa - 2027033 - JOAO CARLOS HIPOLITO BERNARDES REIS
Externo à Instituição - CELINA MARIA DE SOUZA OLIVINDO - UFDPar