Banca de DEFESA: ALEX DOS SANTOS ALVES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALEX DOS SANTOS ALVES
DATA: 06/10/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Banca na modalidade remota
TÍTULO: A PRÁTICA DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: um estudo empírico na Universidade Federal do Piauí à Luz da Teoria da Agência
PALAVRAS-CHAVES: Terceirização; Contratos Administrativos; Fiscalização; Teoria da Agência.
PÁGINAS: 72
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Organizações Públicas
RESUMO:

O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação de agência estabelecida entre a
Universidade Federal do Piauí e as empresas de terceirização de serviços. Nesse contexto,
considerando que a fiscalização contratual assume a responsabilidade de mediar os interesses
das partes envolvidas no acordo, e dada a estreita ligação dos agentes designados para essa
incumbência com o objeto em análise, a apresentação crítica de suas percepções sobre fatores
contingentes presentes na parceria, especialmente no que diz respeito à delegação e execução
dos serviços terceirizados, pode contribuir de forma significativa para uma compreensão clara
e abrangente das interações e condutas promovidas pelos envolvidos em busca da satisfação
de seus interesses. Para tanto, optou-se por uma abordagem qualitativa, de natureza
descritivo-exploratória, utilizando o método de estudo de campo, com foco no Campus
Floriano da Universidade Federal do Piauí. A fundamentação teórica estabelece a ocorrência
de pelo menos quatro possíveis conflitos de agência com o potencial de interferir no equilíbrio
do acordo entre a UFPI e as empresas prestadoras de serviços. Esses conflitos envolvem
distinções nas motivações e objetivos, preferências diante do risco e horizonte temporal, bem
como assimetria de informação, que pode se manifestar como seleção adversa e/ou risco
moral. Os resultados apontam que, conforme indicado pela teoria, os problemas de agência
estão presentes na maioria das relações de cooperação entre dois atores, como observado na
parceria entre a UFPI e as empresas interpostas. No entanto, embora os conflitos ocorram nos
acordos homologados entre a instituição e os parceiros privados, a atividade de fiscalização
tem a capacidade de adotar medidas para mitigá-los, visto que existe um padrão de
procedimentos para o acompanhamento dos contratos terceirizados na UFPI. Contudo,
questões como a falta de uma política de capacitação contínua e a ausência de um plano de
acompanhamento da execução contratual, incluindo um planejamento detalhado das
atividades com diretrizes claras e baseado em riscos, têm dificultado a promoção de ações
mais assertivas.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1772596 - GUSTAVO PICANCO DIAS
Presidente - 2027033 - JOAO CARLOS HIPOLITO BERNARDES REIS
Interno - 2025430 - MAURICIO MENDES BOAVISTA DE CASTRO