Banca de QUALIFICAÇÃO: TAIRO DA COSTA SOBRAL CALAND

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TAIRO DA COSTA SOBRAL CALAND
DATA: 28/05/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Exame online - Resolução 015/2020 CONSUN - End.: https://meet.google.com/ryh-nohu-tqk
TÍTULO: TRANSPARÊNCIA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EMERGENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: o caso das capitais brasileiras’
PALAVRAS-CHAVES: Transparência; Legitimidade; Controle social.
PÁGINAS: 66
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

A transparência das informações que envolvem os gastos públicos é indispensável para o acompanhamento e fiscalização das ações dos gestores públicos em diversas áreas de atuação, assim como em todos os níveis da Administração Pública, por parte da sociedade civil. Diante do exposto, o presente trabalho tem como objetivo investigar a atuação dos gestores públicos das capitais brasileiras sob a perspectiva de transparência das informações relacionadas às contratações emergenciais durante a pandemia de Covid-19. Para tanto, parte de uma pesquisa de caráter descritivo, cujo referencial teórico se desenvolverá a partir de teorias que se relacionam com a necessidade e importância da transparência de informações por parte dos gestores públicos (com ênfase na Teoria da Legitimidade e Teoria da Escolha Pública), além de análise documental dos principais normativos que regulam a exigência da transparência de informações à sociedade. Nessa perspectiva, consultar-se-ão manuais de órgãos de controle e informações disponíveis em páginas da internet, utilizando-se a metodologia proposta pelo Portal Transparência Internacional, que consiste em um checklist de avaliação que engloba cinco dimensões de análise: contratações emergenciais; legislação; doações; medidas de estímulo econômico; e proteção social e controle social. Ao fim do estudo, pretende-se proporcionar, à sociedade, a mensuração do desempenho dos gestores públicos (eleitos democraticamente) no tocante ao seu dever de proporcionar a todos o acesso pleno, ágil e fácil aos dados de combate à Covid-19, além da associação do referido checklist com indicadores de desenvolvimento socioeconômicos (PIB) e de desenvolvimento humano (IDHM).

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1979907 - ALEXANDRE RABELO NETO
Externo à Instituição - FRANCISCO RICARDO DUARTE - UNIVASF
Presidente - 2027033 - JOAO CARLOS HIPOLITO BERNARDES DO NASCIMENTO