Banca de DEFESA: JANAYNA GOMES DA CUNHA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JANAYNA GOMES DA CUNHA
DATA: 18/02/2019
HORA: 10:00
LOCAL: Sala 08, do Espeço Integrado 1-UFPI, Campus Ministro Petrônio Portella, Planalto Ininga,Teresina-PI
TÍTULO: A OUVIDORIA COMO INSTÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PALAVRAS-CHAVES: Ouvidoria; Participação; Controle Social; Poder Executivo; Gestão Pública.
PÁGINAS: 129
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Organizações Públicas
RESUMO:

As ouvidorias vêm se firmando como instâncias de participação no contexto da Administração Pública democrática e, sob esse prisma, além de constituírem um valioso instrumento de gestão, contribuindo para seu aprimoramento, têm fortalecido o controle social. Em face do relevante papel assumido pelo Executivo Federal na sedimentação dessas instâncias, com destaque para as universidades, pela representatividade em número de instituições e heterogeneidade com que se constituem as ouvidorias nessas esferas de poder, desenvolveu-se este estudo, cujo lócus foi a Universidade Federal do Piauí (UFPI), buscando-se responder à seguinte indagação: De que forma a Ouvidoria da UFPI tem se estabelecido e atuado enquanto instância de participação no âmbito institucional? Como desdobramento, fez-se o exame dos formatos de ouvidoria no universo constituído pelas 63 (sessenta e três) universidades federais e a sua efetivação na gestão administrativa institucional entre 2009 (ano de sua implantação) e 2017, o que se delineou sob a perspectiva de sua atuação como canal de acesso, ferramenta de gestão e contribuição para o controle social. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva que, quanto às fontes de dados, classifica-se como documental, bibliográfica, de campo, tendo-se como método de abordagem o estudo de caso com abordagem quanti-qualitativa. Aos dados quantitativos foi dispensado procedimento estatístico descritivo, enquanto os qualitativos foram organizados por categorias analíticas. Os resultados apontaram que a UFPI está inserida entre as 06 (seis) universidades federais cuja ouvidoria se encontra em funcionamento apenas por portarias de nomeação de seus ouvidores e entre as 10(dez) que não dispuseram de normas de composição na estrutura organizacional, dissociando-se das demais, que apresentaram em sua estrutura a regulamentação por atos normativos de pelo menos um dos aspectos concernentes a suas finalidades, definição de competências ou regulamentação do cargo de ouvidor. No que tange aos aspectos práticos, a despeito de se constituir efetivamente como canal de acesso entre a comunidade acadêmica e a gestão administrativa, enquanto ferramenta de gestão tem sido subutilizada em virtude de entraves que vão desde a indiferença institucional, que se traduz pela escassez de pessoal, discricionariedade no acesso aos centros de poder e resistência no cumprimento dos prazos, até mesmo a dificuldades advindas da própria gestão da ouvidoria, marcada pela precariedade na elaboração dos seus relatórios gerenciais e ausência de definição dos seus processos de trabalho. Além disso, há lacunas que impactam negativamente na sua contribuição para o exercício do controle social, como falta de transparência e de divulgação das suas ações e de seus serviços à comunidade acadêmica.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1291400 - DENIS BARROS DE CARVALHO
Interno - 2202532 - FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA CASTRO
Externo ao Programa - 1776339 - FRANCISCO FRANCIELLE PINHEIRO DOS SANTOS