Banca de QUALIFICAÇÃO: ANNA KAMILLA DE ARAUJO SOUZA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANNA KAMILLA DE ARAUJO SOUZA
DATA: 24/09/2020
HORA: 15:00
LOCAL: Video Conferencia
TÍTULO: O PROBLEMA DA FUNDAMENTAÇÃO DISCURSIVA DO DIREITO EM HABERMAS
PALAVRAS-CHAVES: Habermas
PÁGINAS: 42
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Filosofia
SUBÁREA: Ética
RESUMO:

A presente dissertação faz um estudo sobre a problemática da fundamentação discursiva do direto do filósofo alemão Jürgen Habermas. As transformações enfrentadas pela sociedade, principalmente no que diz respeito às normas e a problemática da justiça, têm sido significativas, e a busca por critérios de legitimação faz-se cada vez mais necessário. A partir da reviravolta linguístico-pragmática, Habermas formulou sua teoria do agir comunicativo que posteriormente seria base para a teoria discursiva do direito, que busca introduzir uma maneira de pensar a ética cognitivista no âmbito da Justiça,a favor de um procedimento onde normas são geradas por processos de argumentação. A pesquisa se concentra em analisar os aspectos que envolvem a criação dessas normas a partir de uma validação discursiva, o que resulta naparticipação de todos aqueles afetados por esse ordenamento jurídico, e, consequentemente, em um cenário menos desigual e mais justo. Assim, primeiramente fez-se uma análise dos aspectos fundamentais da teoria do agir comunicativo e dos seus princípios essenciais. Em seguida, uma reconstrução da proposta de Democracia em Habermas,o lugar que o Direito ocupa em seu arcabouço teórico e a sua relação com a moral. Por fim, é feitauma análiseda teoria discursiva do direito habermasiana, seus fundamentos e os aspectos que envolvem sua aplicação, a fim de mostrar as condições que envolvem a legitimação das normas jurídicas para que se tenha um verdadeiro Estado democrático de direito.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 875.569.283-49 - JULIANO CORDEIRO DA COSTA OLIVEIRA - UFC
Interno - 2261090 - FRANCISCO JOZIVAN GUEDES DE LIMA
Externo à Instituição - LUIS ALEXANDRE DIAS DO CARMO - UVA