Banca de QUALIFICAÇÃO: RICARDO HENRIQUE CHAVES MARTINS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RICARDO HENRIQUE CHAVES MARTINS
DATA: 14/11/2023
HORA: 09:30
LOCAL: Tropen
TÍTULO: A política de cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do rio Parnaíba no município de Teresina (PI):das diretrizes à análise da proposta de cobrança
PALAVRAS-CHAVES: Cobrança. Água. Comitê. Parnaíba. Desenvolvimento Sustentável.
PÁGINAS: 139
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

O objetivo geral dessa tese é analisar as condições de institucionalização de uma proposta de cobrança pelo uso bruto da água do rio Parnaíba no município de Teresina, na perspectiva do desenvolvimento sustentável e da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, no período entre 2018 e 2022. Nesse sentido utiliza-se como metodologia para a sua manufatura a pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados iniciais demonstraram que o processo de cobrança pela captação da água bruta, que deveria ser implementado pelo comitê da bacia hidrográfica do rio Parnaíba (CBHP), criado em 2018, é exercido de forma provisória pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado do Piauí (SEMAR) através do decreto n. 16696 de 2016. O locus pesquisado apresenta um expressivo recurso hídrico. Isto posto, o decreto 16696 de 2016 é resultado de uma discussão anterior fundamentada na legislação que regulamenta o setor e balizada em outros decretos de natureza análoga. O estudo concluiu que ocorre o potencial de institucionalização da cobrança pela captação de água bruta na bacia observado o aparato disponibilizado pelo decreto em alinhamento com os preceitos do desenvolvimento sustentável determinados pela legislação internacional e nacional, demandando a sua imediata implementação. O estudo concluiu também que o desenho do decreto incentiva a promoção de políticas ambientais com impactos positivos sociais e econômicos no locus pesquisado.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1760027 - MARCOS ANTONIO TAVARES LIRA
Interno - 008.810.413-35 - LEONARDO SILVA SOARES - UFMA
Externo ao Programa - 2894088 - CARLOS HENRIQUE DA COSTA BRAUNA
Externo ao Programa - 2374524 - FRANCISCO FRANCIRLAR NUNES BEZERRA
Externo à Instituição - NAILA FORTES E SILVA - IFPI
Externo à Instituição - OSVALDO AUGUSTO VASCONCELOS DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - IFPI