Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSE NATANAEL FONTENELE DE CARVALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSE NATANAEL FONTENELE DE CARVALHO
DATA: 01/06/2017
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório do Tropen
TÍTULO: TRABALHO DECENTE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO EXTRATIVISMO DA PALHA DE CARNAÚBA TERESINA 2017
PALAVRAS-CHAVES: Carnaúba. Relações de trabalho. Negociações coletivas. Trabalho decente
PÁGINAS: 172
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

Esta tese aborda as relações de trabalho no extrativismo da palha de carnaúba no Estado do Piauí, temática que ganhou evidência a partir da regulamentação do setor, por meio da celebração de Convenções Coletivas de Trabalho, a partir do ano 2013. Outro aspecto foi a inclusão desse setor na pauta das ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Previdência Social. O objetivo da tese é analisar as transformações nas relações de trabalho no extrativismo da palha de carnaúba no estado do Piauí. Especificamente, buscou-se reconstituir os contextos e processos de construção da Convenção Coletiva de Trabalho; analisar as cláusulas firmadas nas Convenções Coletivas de Trabalho; analisar o mercado de trabalho formal do extrativismo da palha de carnaúba; examinar as ações direcionadas à garantia do trabalho decente no extrativismo da palha de carnaúba. O estudo defende a importância do trabalho decente para se alcançar o Desenvolvimento Sustentável e apoia-se na centralidade do trabalho no mundo contemporâneo. Para o alcance dos objetivos da pesquisa, a metodologia contemplou a utilização de dados secundários, visitas técnicas, análise documental e observações simples. Fez-se uso também de conversas informais com agentes econômicos que atuam no setor. Para subsidiar a compreensão das informações obtidas, utilizou-se a técnica de triangulação de dados. Constatou-se a relevância do mercado do pó e cera de carnaúba para a economia do Piauí. Verificou-se que as Convenções Coletivas proporcionaram a regulamentação do setor e, de modo geral, as cláusulas estabelecidas reafirmaram direitos legalmente garantidos pela legislação trabalhista e pela Constituição Federal. Percebeu-se que o Estado está conseguindo construir uma institucionalidade capaz de combater a prática constante de negação dos direitos dos extrativistas, por meio de ações fiscais nas propriedades e implementação do Cadastro de empregadores infratores. A intensificação das inspeções do trabalho é fundamental para a promoção do trabalho no extrativismo da palha de carnaúba, contribuindo para o avanço do pilar social do desenvolvimento sustentável.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2228316 - EMILIANA BARROS CERQUEIRA
Presidente - 423405 - JAIRA MARIA ALCOBACA GOMES
Interno - 150.292.393-91 - JOSE MACHADO MOITA NETO - UFPI
Externo à Instituição - MARIA PESSOA DA SILVA - SEDUC-PI