A (INSUSTENTABILIDADE) AGRICULTURA URBANA EM TERESINA (PI)
Agricultura urbana. Espaço urbano. Sustentabilidade. Indicadores
A Agricultura Urbana (AU) consiste em uma atividade agrícola praticada em
pequenos espaços, nas cidades, cultivadas no solo, em canteiros suspensos ou
telhados, e/ou pecuária de pequeno porte, destinada ao autoconsumo, doação ou
venda na vizinhança e em mercados, praticada mundialmente com finalidades
diversas, como a geração de renda e a promoção da segurança alimentar. Justifica-se,
portanto, a necessidade de um olhar crítico sobre esta prática, sob os aspectos
econômico, social, ambiental e político/institucional. A AU está estabelecida em
Teresina há 27 anos, como um modelo de cogestão entre a Prefeitura e a comunidade
de baixa renda, residente das zonas de expansão urbana, objetivando ocupação de
espaços vazios em bairros periféricos, geração de renda e melhoria da segurança
alimentar das famílias pobres das áreas periféricas. Nesse contexto, essa investigação
questiona: o modelo de agricultura desenvolvido na área urbana de Teresina se
configura como (in)sustentável? Partindo dessa problemática, a hipótese desse estudo
consiste em que a AU em Teresina encerrava uma prática insustentável pelas esferas
político/institucional, econômica, social e ambiental por não contemplarem a melhoria
das condições da ambiência. Assim, analisou-se a AU em Teresina como uma
prática/política decorrente da ação conjunta de agentes produtores (horticultores e
poder público municipal), a partir das dimensões social, econômica, ambiental e
político/institucional. Para tanto, especificamente, caracterizou-se a agricultura
urbana, através das funções, dimensões e agentes; identificou-se e avaliou-se o papel
e a ação dos agentes envolvidos na agricultura urbana em Teresina; discutiu-se a
sustentabilidade da agricultura urbana como uma política, com base na construção de
indicadores, assentados nas dimensões econômica, social, ambiental e
político/institucional. Destaca-se que a metodologia se pautou no método complexo,
mediante pesquisa de campo nas 40 hortas urbanas localizadas na Capital piauiense,
com um total de 95 questionários. Dessa forma, caracterizou-se o agricultor como
migrante, essencialmente feminino, acima dos 46 anos e com baixa escolaridade
formal. Detectaram-se as necessidades econômicas como a principal motivação de
entrada na atividade. Acrescenta-se que os indicadores sociais demonstraram que os
serviços públicos, especialmente o esgotamento sanitário, eram deficitários,
ocasionando uma interação negativa com a produção urbana. Quanto aos indicadores
econômicos, notou-se fragilidade na gestão da AU, pelas dificuldades na
quantificação da produção e na capacidade de obtenção de crédito, desfavorecendo o
caráter econômico da atividade e seu poder de atração junto ao público jovem. Na
dimensão ambiental, constatou-se que os indicadores de adoção de práticas ecológicas
e de uso do lixo como adubo estavam em concordância com as proposições do Órgão
Gestor em proveito da agricultura orgânica, que a água utilizada nos cultivos era
satisfatória, mas de qualidade duvidosa, visto a não ocorrência de análises periódicas,
e que o uso de produtos químicos nos cultivos expressou uma prática ambiental
insustentável. Já quanto à dimensão político/institucional, observou-se insuficiência
e/ou inadequação na prestação de assistência técnica e o escasso conhecimento dos
agricultores sobre os planos e projetos elaborados pelo poder público. Diante do
exposto, comprovou-se a hipótese elencada, de que, apesar dos avanços propiciados
pela prática/política de AU em Teresina, esta ainda não se constitui como uma
atividade sustentável.