Extrativismo da carnaúba, conservação ambiental e política de preços mínimos para sociobiodiversidade
Degradação/conservação ambiental. Índice de vegetação. Carnaúba. Preços mínimos
Esta tese tem como tema a cobertura vegetacional dos municípios no Piauí e Ceará que exploram economicamente a carnaubeira, assunto que se faz relevante à medida que a degradação ambiental é uma realidade preocupante e os carnaubais desempenham funções importantes no Nordeste brasileiro, além do fator vegetacional, estuda-se a Política de Garantia de Preços Mínimos para a sociobiodiversidade (PGPM-Bio) na cadeia produtiva da cera de carnaúba, já que esta tem como fim garantir e fortalecer a manutenção das atividades extrativistas e, assim, considera-se que a PGPM-Bio possui cunho ambiental que visa a conservação da biodiversidade. Para tanto, dividiu-se o trabalho em três artigos. No primeiro artigo, analisam-se as características socioeconômicas e ambientais e o nível de desmatamento nos municípios do Piauí e Ceará que extraem pó de carnaúba em 2000, 2009 e 2012. Para tanto, utilizou-se as bases de informações do IBGE relativas ao PIB, número de habitantes na zona rural e urbana e área dos municípios, para obter os indicadores: PIB per capita, densidade demográfica e taxa de urbanização. Fez-se uso ainda das imagens MODIS/NDVI disponíveis no sitio da Embrapa. Como resultados encontrou-se que densidade demográfica apresentou-se em condições mais favoráveis à degradação nos municípios analisados do que este mesmo indicador a nível estadual, regional e nacional, enquanto o PIB per capitae a taxa de urbanização foram mais desfavorável à degradação. Quanto ao NDVI, foi maior em 2009, que em 2000, porém em 2012, registrou os menores valores este índice mostrou-se sensível à precipitação. Ressalta-se a importância de monitorar as áreas para estabelecer políticas públicas adequadas na contribuição da conservação do meio ambiente. O segundo artigo, que especifica a degradação no município de Campo Maior (PI) ainda é apenas uma proposição de realizar um mapeamento das áreas degradadas, levando em consideração as áreas de carnaubais, delimitadas no Relatório Carnaupi. O terceiro artigo tem como objetivo analisar a operacionalização da PGPM, explicitando o mercado do pó e cera de carnaúba. Para atingir esse fim, usou-se as informações do IBGE sobre o volume de recursos gerados pela produção extrativa do pó de carnaúba, do UN Comtrade e AliceWeb acerca da exportação de ceras em nível nacional e mundial, e da CONAB relativos aos preços de mercado e mínimo. Constatou-se que tanto o pó, quanto a cera possuem representatividade econômica para o país. O pó configura-se como o quinto principal produto do segmento extrativo vegetal não madeireiro do país e a cera de carnaúba é a principal cera exportada pelo Brasil. O volume de recursos destinados à operacionalização da PGPM-Bio cresceu, embora só tenha ocorrido, desde a sua vigência até julho de 2013, a operacionalização de seis, dos quatorze produtos nela amparados. Os preços mínimos apresentam correlação com os de mercado, exceto para a cera tipo 1. Assim, tanto o uso do NDVI, quanto a PGPM contribuem para a conservação da carnaúba, o primeiro permitindo o monitoramento de suas áreas e o outro ao fornecer incentivos econômicos.