Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSÉ EDILSON DO NASCIMENTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSÉ EDILSON DO NASCIMENTO
DATA: 07/01/2019
HORA: 09:00
LOCAL: TROPEN/UFPI
TÍTULO: ETNODESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA PIQUI DA RAMPA, VARGEM GRANDE – MA
PALAVRAS-CHAVES: Comunidade Quilombola, Políticas Públicas, Desenvolvimento, Organização.
PÁGINAS: 153
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A pesquisa destaca o caso da comunidade quilombola Piqui da Rampa, que desperta a atenção por ter obtido conquistas consideradas significativas para os seus moradores, como resultado de sua organização e representatividade associativa, que é desempenhada pela Associação Comunitária e Agrícola de Trabalhadores e Trabalhadoras Remanescentes de Quilombo Piqui da Rampa. Esta pesquisa tem como base a definição de quilombos defendida por O’Dwyer (2002; 2010), que os caracteriza como grupos que desenvolvem práticas cotidianas de resistência na manutenção e reprodução de seus modos de vida característicos e na consolidação de um território próprio. A partir da constituição de sua associação o Piqui da Rampa passou a ter acesso a diversas políticas públicas de cunho social e produtivo. Contudo, outras políticas, sobretudo os financiamentos bancários, não foram acessadas devido a ausência do titulo de propriedade das terras. Assim, questiona-se: considerando que as políticas públicas, sobretudo as produtivas, são fundamentais para a geração de trabalho e renda, quais as consequências para o processo de desenvolvimento das comunidades quilombolas a não concretização do direito à titulação das terras de que tratam o artigo 68 do ADCT e o Decreto 4.887/2003? Para esta questão são apresentadas duas hipóteses. Primeiro, a não efetivação do referido preceito legal corrobora para a manutenção da condição de dependência e pobreza das populações quilombolas, pois sem o auxílio de políticas públicas, a exemplo dos financiamentos bancários, esta condição histórica não é superada. Segundo, a inexistência dos títulos das terras contribui para a degradação dos recursos naturais, uma vez que as áreas permanecem vulneráveis a ocupação por pessoas estranhas às comunidades quilombolas e que não apresentam a mesma relação de pertencimento com as mesmas. O percurso metodológico foi pautado em fontes de informações secundárias e primárias. As secundárias foram acessadas nas sedes e sites de órgãos públicos de acordo a finalidade específica. Já as primárias foram obtidas a partir de técnicas e instrumentos de pesquisa de campo como a história oral, as entrevistas e a aplicação de formulários.  A partir das transcrições das falas dos participantes e dos gráficos e tabelas elaboradas, realizou-se a análise de conteúdo e a interpretação das informações. O objetivo geral foi analisar as implicações das políticas públicas, de caráter produtivo, para a organização socioeconômica e política do quilombo Piqui da Rampa e suas relações com o meio ambiente. Especificamente, objetivou-se: descrever o processo histórico-geográfico de ocupação da área; analisar a organização associativa da comunidade; caracterizar as políticas públicas, de caráter produtivo, implantadas na comunidade; diferenciar os tipos de uso e ocupação das terras a partir da implantação de políticas públicas produtivas; analisar a contribuição das políticas públicas produtivas para o desenvolvimento do Piqui da Rampa; Compreender a experiência associativa do “Fundo Rotativo” da Comunidade Piqui da Rampa e, finalmente, caracterizar as relações da comunidade com o meio ambiente.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 751.516.423-91 - ANTONIO JOAQUIM DA SILVA - IFPI
Externo ao Programa - 007.076.033-07 - EMILIANA BARROS CERQUEIRA - UFPI
Interno - 1221652 - IVANILZA MOREIRA DE ANDRADE
Presidente - 423405 - JAIRA MARIA ALCOBACA GOMES
Externo à Instituição - JOSAFÁ RIBEIRO DOS SANTOS - UESPI
Externo ao Programa - 2645480 - MUGIANY OLIVEIRA BRITO PORTELA