Indicadores de sustentabilidade: uma proposta de tipologia de assentamentos rurais em Teresina-PI
Reforma Agrária. Assentamentos Rurais. Indicadores de Sustentabilidade.
A distribuição da posse da terra no Brasil conforma-se entre as piores do mundo; nesse sentido, a questão fundiária assume extrema importância social, devendo configurar como prioridade dentre as políticas públicas. Nesse sentido, faz-se mister investigar o processo de implantação de assentamentos rurais situados em Teresina, onde existem 14 projetos, abrangendo 11.034 hectares e 891 famílias. O objetivo geral desta pesquisa centrou-se no desenvolvimento de uma tipologia de assentamentos amparada na construção de indicadores nos âmbitos ecológico, econômico, social, cultural e político-institucional. Para tanto, especificamente formulou-se um sistema de indicadores, mensurou-se a sustentabilidade de três assentamentos rurais, os quais foram classificados em uma escala progressiva. As questões norteadoras assim consubstanciam-se: os assentamentos rurais de Teresina podem ser considerados sustentáveis? Em que aspectos? Como o histórico de formação de cada assentamento repercute no seu desempenho? A hipótese baseia-se na concepção de que o nível de sustentabilidade dos assentamentos diverge em razão das condições para a conservação do meio ambiente, a auto-suficiência econômica, a organização política, o apoio institucional e reprodução sociocultural das populações. Como suporte teórico-metodológico deste estudo de natureza qualiquantitativa, utilizaram-se os métodos sistêmico, experimental, estatístico e comparativo, além das abordagens da fenomenologia sociológica e da etnometodologia. No tocante às técnicas de pesquisa empregadas, foram aplicados entrevistas e questionários entre assentados, líderes de associações de assentados e representantes dos órgãos gestores dos assentamentos rurais Santana Nossa Esperança, Fazenda Soares e Tapuia. Os resultados obtidos nesta pesquisa corroboraram a hipótese elencada inicialmente de que o nível de sustentabilidade dos assentamentos pesquisados difere significativamente, sobretudo em razão da disponibilidade e do uso dos recursos naturais existentes, do modelo de arranjo político construído e da qualidade da ação desempenhada pelos órgãos gestores, bem como da dotação de meios para a reprodução cultural dessas comunidades, como um reflexo de seus históricos diferenciados de formação; entretanto, no aspecto geral, observaram-se situações insustentáveis ou no limite da sustentabilidade para as populações dos assentamentos pesquisados.