Banca de DEFESA: RICARDO HENRIQUE CHAVES MARTINS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RICARDO HENRIQUE CHAVES MARTINS
DATA: 29/01/2024
HORA: 08:30
LOCAL: híbrida
TÍTULO: A política de cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do rio Parnaíba no município de Teresina (PI): das diretrizes à análise da proposta de cobrança
PALAVRAS-CHAVES: Cobrança. Água. Comitê. Parnaíba. Desenvolvimento Sustentável.
PÁGINAS: 139
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A presente tese aborda aspectos ambientais relacionados ao desenvolvimento sustentável na bacia do rio Parnaíba, com foco no município de Teresina, Piauí. A escolha dessa localidade se justifica pela sua importância como capital do estado e pela presença significativa de atividades econômicas e concentração populacional, fatores que teoricamente podem resultar em impactos ambientais no uso dos recursos hídricos. Em consonância com essas considerações, o objetivo geral desta tese é analisar as condições de institucionalização de uma proposta de cobrança pelo uso bruto da água do rio Parnaíba em Teresina, entre 2018 e 2022, sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável e das políticas nacional e estadual de recursos hídricos. Os objetivos específicos incluem descrever o potencial hídrico da bacia, analisar as diretrizes para a cobrança e refletir sobre o modelo proposto, considerando o contexto do desenvolvimento sustentável. A pesquisa baseia-se em uma abordagem bibliográfica e documental. A análise compreendeu um mapeamento dos aspectos ambientais e socioeconômicos de Teresina, relacionados à bacia do rio Parnaíba, entre 2018 e 2022. A metodologia de cobrança foi examinada à luz das atividades econômicas envolvidas, destacando o papel do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBHP) e a atuação provisória da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR) sob o decreto n.º 16.696 de 2016. Os resultados revelaram que, embora o CBHP tenha sido criado em 2018 para gerenciar a cobrança, a SEMAR exerce atualmente um papel provisório, indicando uma possível institucionalização da cobrança. Observou-se um potencial impacto positivo nas políticas ambientais, com implicações sociais e econômicas. Conclui-se que há potencial para institucionalização da cobrança pelo uso bruto da água na bacia do rio Parnaíba, conforme delineado pelo decreto 16.696 de 2016, alinhado aos preceitos do desenvolvimento sustentável. O desenho do decreto incentiva políticas ambientais benéficas, sugerindo sua implementação imediata. A contribuição desta dissertação reside na análise crítica desses elementos. Limitações incluem a dependência de dados disponíveis e a necessidade de monitoramento contínuo. Pesquisas futuras podem explorar a eficácia prática da implementação e seus impactos a longo prazo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1760027 - MARCOS ANTONIO TAVARES LIRA
Interno - 008.810.413-35 - LEONARDO SILVA SOARES - UFMA
Externo ao Programa - 2374524 - FRANCISCO FRANCIRLAR NUNES BEZERRA
Externo ao Programa - 2894088 - CARLOS HENRIQUE DA COSTA BRAUNA
Externo à Instituição - NAILA FORTES E SILVA - IFPI
Externo à Instituição - OSVALDO AUGUSTO VASCONCELOS DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - IFPI
Externo à Instituição - ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA - UFS