Banca de QUALIFICAÇÃO: ELISÂNGELA GUIMARÃES MOURA FÉ

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELISÂNGELA GUIMARÃES MOURA FÉ
DATA: 26/02/2019
HORA: 08:30
LOCAL: PRODEMA/TROPEN/UFPI
TÍTULO: ENTRE BABAÇUAIS E CARNAUBAIS: ESPACIALIDADES E TERRITORIALIDADES EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO TERRITÓRIO DOS COCAIS-PI
PALAVRAS-CHAVES: Mapeamento Participativo. Sociobiodiversidade. Território. Geograficidade.
PÁGINAS: 167
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

As comunidades quilombolas representam um grupo social que construíram sua história com laços de pertencimento territoriais ligados a terra. No Piauí existem oitenta e três (83) Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQs) certificadas pela Fundação Cultural Palmares (2017), destas 08 estão presentes no Território dos Cocais, cujo território configura-se como espaço onde o grupo se reproduz econômica e socialmente, disponibilizando a cada um deles formas de acesso e uso da terra e os  recursos da biodiversidade. As Comunidades Curralinho e Vereda dos Anacletos (Esperantina-PI) representam uma amostra das territorialidades quilombolas neste Território. Inseridas em um geoambiente marcado por uma área de transição de cerrado e caatinga e cujas feições da vegetação predominam as palmeiras de babaçu e carnaúba,  estas comunidades construíram uma identidade territorial ligada a terra e ao extrativismo vegetal e, paradoxalmente enfrentam problemas ligados a terra e ao acesso aos recursos da biodiversidade local.  Apesar das políticas públicas voltadas para as comunidades quilombolas elaboradas a partir do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, são comunidades que esbarram em limitações na organização do espaço socioprodutivo e na promoção de seu etnodesenvolvimento. Diante disso questiona-se: Como se configura a relação entre o acesso e o uso da terra na organização socioprodutiva nestas comunidades? De que forma as políticas públicas quilombolas alterou a organização socioprodutiva nestas comunidades? Como estas comunidades utilizam e conservam os recursos da paisagem vegetal? Qual o limite histórico-geográfico do território quilombola reconhecido por estas comunidades? Partiu-se da hipótese de que as comunidades quilombolas inseridas no Território Cocais (PI) tem o direito de posse do território por elas construído historicamente, são detentoras de conhecimentos relacionados à biodiversidade local e provocam poucas alterações na paisagem vegetal dado ao caráter da economia de subsistência. A certificação quilombolas possibilitou acessar alguns benefícios sociais, porém, pouco influenciou na organização produtiva e o processo de conquista da terra.  Esta pesquisa seguiu o percurso metodológico com base em fontes secundárias e primárias. As bases de dados secundários foram as consultas ao banco de dados do IBGE (PEVs , 2003-2015); Censo Agropecuário (2006; 2017); Censo Populacional( 2010), os Planos de Desenvolvimento Sustentáveis  realizados nas comunidades quilombolas do Território dos Cocais (PI)- EMATER /MDA (2008) e informações do Cadastro Ambiental Rural (SINCAR), para as fontes de informações primárias as técnicas de coleta das fontes primárias foram a história oral, formulários socioeconômicos, entrevistas e mapeamento participativo. Objetivou-se compreender a organização socioprodutiva construídas por estas comunidades no território tradicional, levando em conta o processo histórico de acesso e uso da terra e dos recursos da biodiversidade local. Especificamente buscou-se: Analisar a organização socioprodutiva das Comunidades Curralinhos e Vereda dos Anacletos a partir da identificação das formas de acesso e uso da terra e das políticas públicas quilombola; Espacializar a organização espacial e o geoambiente das comunidades Curralinhos e Vereda dos Anacletos; Definir os limites do território destas comunidades a partir das territorialidades por elas construídas historicamente.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 423405 - JAIRA MARIA ALCOBACA GOMES
Interno - 007.076.033-07 - EMILIANA BARROS CERQUEIRA - UFPI
Interno - 1167785 - ROSELI FARIAS MELO DE BARROS
Externo ao Programa - 422711 - MARIA LIDIA MEDEIROS DE NORONHA PESSOA
Externo à Instituição - ANTONIO JOAQUIM DA SILVA - IFPI
Externo à Instituição - LUCIANO SILVA FIGUEIREDO - UESPI