Banca de QUALIFICAÇÃO: POLIANA DOS SANTOS AGUIAR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: POLIANA DOS SANTOS AGUIAR
DATA: 17/12/2014
HORA: 09:00
LOCAL: SALA DE VÍDEO I CCHL -UFPI
TÍTULO:

CAMINHOS E DESCAMINHOS DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR: UM ESTUDO NA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO CASA DOM BARRETO.

PALAVRAS-CHAVES:

Acolhimento Institucional; Reordenamento Institucional; Convivência Familiar; Casa Dom Barreto; Poder Judiciário.

PÁGINAS: 91
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social – MDS o Acolhimento Institucional é ofertado por diferentes tipos de equipamentos, destinado à família e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. Entende-se que as instituições de acolhimento para crianças e adolescentes são aquelas acionadas quando os direitos desta parcela da população são violados, e que por esta razão, precisa ser temporariamente afastada da família, até que possa retornar ao seio familiar, ou até mesmo obter inserção em família substituta. No atendimento para criança deve-se observar alguns aspectos importantes do acolhimento que garantirão o seu desenvolvimento saudável. Primeiramente, o acolhimento de crianças e adolescentes deve ser provisório e excepcional, pois se considera que a convivência familiar seja a forma mais indicada de cuidado, buscando sempre manter preferencialmente os vínculos com a família de origem, ou buscando outra família que os acolha. Neste sentido, esta dissertação tem por escopo fundamental apresentar um estudo crítico e sistematizado acerca do Direito a Convivência Familiar e Comunitária das Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional dos acolhidos na Casa Dom Barreto, à luz do trabalho desenvolvido pelo referido acolhimento institucional e da análise de amostra dos processos de seus acolhidos que tramitam na Primeira Vara da Infância e da Juventude de Teresina. Para isso serão coletados dados e informações através da aplicação entrevistas realizadas com membros das equipes técnicas do acolhimento e da Primeira Vara da Infância e da Juventude, e juíza. O estudo analítico dos processos terá como foco aqueles há mais tempo submetidos a medida de acolhimento institucional, porém, não disponíveis para a adoção, encontrando-se com a situação familiar indefinida. A pesquisa empreendida, de natureza descritiva e explicativa, com abordagem quanti-qualitativa, irá plasma-se a partir de três métodos de investigação: revisão bibliográfica de produções consagradas no âmbito acadêmico; documental, que contempla a análise dos processos judiciais acima apontados; e a de campo, com a aplicação de entrevista semiestruturada. As análises empreendidas neste estudo buscaram vislumbrar quais esforços estão sendo executados pelo acolhimento institucional e pelo judiciário que constem em suas rotinas e nos processos (relatórios; pareceres; relatos de contato com família natural, extensa, acolhedora e substituta) para garantir o direito à convivência familiar e comunitária dos acolhidos. Conclui-se que assim seria possível entender o motivo de períodos tão longos de acolhimento institucional, o que quebra a regra das normas que regem o acolhimento e a convivência familiar e comunitária.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1581663 - MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA
Presidente - 423633 - RITA DE CASSIA CRONEMBERGER SOBRAL
Externo ao Programa - 1167645 - SOLANGE MARIA TEIXEIRA