A política pública é uma ação que visa solucionar problemas sociais através de
iniciativas planejadas entre poder público e sociedade civil. Esta possui várias áreas e
a Educação é uma delas, onde objetiva, de forma geral, a organização da Educação
em todo território nacional entre os entes federados. Nessa perspectiva, a política
pública de educação brasileira passa por problemas que vão desde a execução da
agenda à articulação das políticas educacionais entre os governos subnacionais.
Desse modo, essa pesquisa visa compreender como se deu o processo de
implementação da Política Pública Estadual de Educação “Escola Digna” na cidade de
Timon- MA. Para tanto, inicialmente é realizada uma discussão sobre políticas públicas
de Educação a partir de conceitos-chave e sua construção histórico-política, a partir do
processo da redemocratização brasileira. Em sequência é apresentada uma análise
documental das legislações pertinentes para compreensão do processo de construção
da política Escola Digna, assim concluindo com a análise do discurso dos gestores
das instâncias municipais de Educação de Timon- MA(SEMED e URE) para
compreender, através de entrevistas semi- estruturadas, como se deu o processo de
implementação da política Escola Digna na cidade de Timon- MA.