Banca de DEFESA: VANDA LOPES CAMBLÉ

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VANDA LOPES CAMBLÉ
DATA: 25/05/2021
HORA: 14:00
LOCAL: AMBIENTE VIRTUAL
TÍTULO: MULHERES EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
PALAVRAS-CHAVES: Mulheres. Violência Doméstica. Colonização. (De)colonialidade. São Tomé e Príncipe
PÁGINAS: 105
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

A violência doméstica contra a mulher é um dos desafios mais importantes e complexos para os países, especialmente para os países colonizados, pelos efeitos negativos que tem sobre a saúde, o desenvolvimento econômico e social, a segurança e a paz social. Em São Tomé e Príncipe, de acordo com o art. 5º da lei 11/2008, violência doméstica e familiar contra mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. A partir das experiências de mulheres santomenses, a presente pesquisa trata da violência doméstica contra mulheres em São Tomé e Príncipe. A abordagem é construída a partir de perspectivas decoloniais, com enfoque – embora não exclusivamente - nas abordagens de autoras como Maria Lugones e Oyèronké Oyěwùmí. As relações de gênero são pensadas considerando as particularidades do processo de colonização ocorrido no país, bem como as configurações socioeconômicas pós-independência, marcadas pelas desigualdades sociais, sofridas principalmente pelas mulheres. A pergunta de pesquisa nesse trabalho é: de que forma se caracteriza a violência doméstica contra mulher em São Tomé e Príncipe? Nesse sentido, objetivo geral é analisar como se caracteriza a violência doméstica contra mulher em São Tomé e Príncipe. Esse objetivo se dá necessidade de compreender o fenômeno da violência e como essas mulheres experienciam essa violência a partir de uma perspetiva decolonial, me colocando como uma pesquisadora santomense no qual permitiu minha aproximação da realidade e das experiências das mulheres entrevistadas com sensibilidade e cumplicidade. Perante questão e o objetivo apresentado, o que argumento nesta dissertação é que: olhar para a violência de gênero vivida por mulheres em São Tomé e Príncipe requer olhar para essa violência como resultado da produção de relações históricas, entre elas as que produziram gênero na medida em que se manifesta no contexto social. Para sustentação teórica e empírica deste trabalho foram consultados documentos, entre os quais, artigos científicos, artigo de opinião, livros, dissertações relacionadas com o tema, o Código Penal, leis, decretos, Recenseamento Geral da População e Habitação, Inquérito Demográfico e Sanitário, Constituição da República de São Tomé e Príncipe. Depois, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, adequadas para os fins desta investigação, possibilitando questionamentos mais direcionados, dispostos por pontos temáticos a serem respondidos livremente, mas com certa abertura a outras intervenções relacionadas aos objetivos da pesquisa. O estudo contempla uma abordagem narrativa no qual consiste em entender a experiência em um processo de colaboração entre pesquisadora e sujeito, coletando histórias sobre determinado tema onde a investigadora encontrará informações para entender determinado fenômeno. Desse modo, a importância deste tipo de pesquisa está justamente nesse olhar que se volta para si mesmo e auxilia o sujeito a compreender seus processos de formação e a influência do contexto e do outro em sua própria formação ou constituição. Os resultados indicam que São Tomé e Príncipe ainda enfrenta colonialidade de gênero e que a violência doméstica contra a mulher ainda não é reconhecida socialmente como crime. Em muitos casos, tanto homens como mulheres acreditam que certos comportamentos por parte das mulheres justificam a violência. Assim, conclui-se advogando: que é necessário (re) criar um enfrentamento institucional multissetorial, que alcance várias dimensões sociais, a fim de promover as garantias de uma cidadania segura e autônoma para meninas/mulheres; que é necessário que se ensine as mulheres a conhecer seus direitos sobre seus corpos e suas vidas: que se deve focar na educação dos meninos/homens para que estes conheçam até onde vão o direito deles e, sobretudo, o direito das mulheres.  

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1581663 - MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA
Externo à Instituição - PEDRO ROSAS MAGRINI - UNILAB
Presidente - 1585600 - ROSSANA MARIA MARINHO ALBUQUERQUE