Banca de DEFESA: MALÚ FLAVIA PORTO AMORIM

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MALÚ FLAVIA PORTO AMORIM
DATA: 24/05/2017
HORA: 16:00
LOCAL: SALA DE VIDEO I - CCHL/UFPI
TÍTULO: LITIGÂNCIA ESTRATÉGICO E PRODUÇÃO DE SENTIDOS PELOS ATINGIDOS NO ROMPIMENTO DA BARRAGEM ALGODÕES I
PALAVRAS-CHAVES: Conflito socioambiental. Mobilização. Sujeito constitucional. Litígio estratégico. Direitos humanos
PÁGINAS: 210
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

Esta  pesquisa  visa  compreender  os sentidos  produzidos  pelos  atingidos com  o  rompimento da Barragem Algodões  I,  localizada  na  cidade  de Cocal-PI,  na  mobilização  por  seus direitos humanos  violados,  realizando-se  a  análise  através  do  conceito  de litígio  estratégico.  Para  isso, foi discutido  o  processo  de  mobilização  das  pessoas  afetadas  pela  tragédia  socioambiental, considerando  suas  identidades  e  o  modo  como  se  percebem  no  processo,  a  forma  como  se organizam,  as  ações  que  realizam  e  o  modo  como  os  outros  atores  envolvidos  no  conflito reagem  às  demandas  formuladas  pelos  atingidos.  Assim,  as  pessoas  afetadas  pelo  desastre buscam  não  só  a  reparação  dos  danos  sofridos,  mas  acionam  o  Poder  Judiciário  para pressionar  o Estado a  fornecer  resposta  adequada  às  suas  demandas  e  alterar  políticas  públicas a  fim  de  proporcionar  melhoria  nos  seus  modos  de  vida.  Desse  modo,  esta  pesquisa  tem relevância  na  medida  em  que  pretende  evidenciar  o  uso  do  litígio  estratégico,  um  tema  pouco estudado  no  Brasil,  pelas  vítimas  do  rompimento  da  barragem  na  busca  por  reparação  e efetivação  de  direitos  individuais  e  coletivos.  Além  disso,  trata-se  de  um  dos  maiores desastres  socioambientais  ocorridos  no  Estado  do  Piauí,  que  exemplifica  os  problemas vivenciados  pela  população  que  vive  no  meio  rural  e  como  as  desigualdades  sociais  são reforçadas  nos  contextos  de  tragédia.  Some-se  a  isso  o  fato  de  que  um  acidente  nestas proporções  deveria  levar  o  poder  público  a  uma  maior  vigilância  nas  condições  de represamento  dos  recursos  hídricos  e  rejeitos,  ao  evidenciar  os  impactos  negativos  advindos de  grandes  empreendimentos.  A  pesquisa,  que  no  polo  teórico  reveste-se  de  abordagem qualitativa  e  traz  uma  perspectiva  de  valorização  de  saberes  não  hegemônicos,  utilizou-se  de levantamento  bibliográfico  para  análise  das  informações  levantadas  e  investigação documental,  além  de  observação  com  uso  de  diário  de  campo  e  entrevistas  semi-estruturadas. Conclui-se,  desse  modo,  que  ao  perceberem-se  participantes  de  uma  comunidade  política  e portadores  de  direitos,  os  atingidos  pelo rompimento da  barragem  mobilizam-se  e  reivindicam seus  direitos  que  não  estão  sendo  garantidos  porque  se  reconhecem  sujeitos  constitucionais  e utilizam  a  litigância  estratégica  como  uma  forma  de  tratamento  do  conflito  socioambiental instaurado  com  o  rompimento  da  Barragem  Algodões  I,  buscando  o  equilíbrio  de  forças  entre os  atores  envolvidos  no  conflito,  principalmente  com  a  conquista  de  aliados,  por  meio  de manifestações  e  discussão  na  esfera  pública,  a  fim  de  conseguir  com  que  suas  demandas sejam  atendidas  tanto  no  plano  da  disputa  processual  em  curso  no  Poder  Judiciário  quanto  no campo  político,  com  a  adoção  de  políticas  públicas  voltadas  a  seus  interesses.  Além  disso,  a litigância  estratégica  se  mostra  uma  forma  de  disputar  a  narrativa  do  direito,  tornando-se  as pessoas  atingidas,  de  fato,  autoras  da  sua  história  e  das  normas  constitucionais,  resultado  da interpretação, constituindo uma  fronteira  entre  o direito orgânico  e  o sintético

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1666837 - FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente - 1581663 - MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA
Interno - 1756788 - SAMUEL PIRES MELO