Banca de DEFESA: FRANCISCO ALENCAR DE VASCONCELOS NETO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCISCO ALENCAR DE VASCONCELOS NETO
DATA: 24/06/2016
HORA: 16:00
LOCAL: Sala de Video II - CCHL
TÍTULO:

ACESSO À INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA: a experiência de gestão no ensino fundamental de Teresina – PI

PALAVRAS-CHAVES:

Cidadania. Acesso à informação. Transparência. Gestão democrática escolar.

PÁGINAS: 139
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

A formação do Estado Moderno está ligada ao debate do pensamento liberal e da democracia. Ante esse debate, chegou-se ao sistema representativo como a melhor forma de governo, desde que amparada por uma Constituição que limite e organize o poder do Estado. Na modernidade, a legitimidade do Estado entrou em crise. Na busca de solução, procurou-se atacar a burocracia estatal e aumentar a participação popular no exercício da cidadania, por meio da transparência administrativa e do acesso à informação. Nesse sentido, o presente trabalho analisa a gestão educacional do ensino fundamental de Teresina-PI, na regional administrativa Centro-Norte, no acesso à informação e à transparência de dados públicos, a partir da vigência da lei nº 12.527/11, como mecanismo de incentivo à cultura de cidadania no ambiente escolar. A hipótese trabalhada é que a participação popular, por meio do acesso à informação e da transparência, pode amenizar a crise de legitimidade do Estado na era informacional. A fundamentação teórica deste trabalho se apoia em Rousseau (2006), Locke (1983) e Bobbio (2000), para a compreensão do liberalismo na formação do Estado Moderno e do sistema representativo em governos democráticos; Giddens (1991) e Canclini (2007), para as causas da crise de legitimidade do Estado; Levy (1999) e Castells (2003), que abordam o papel da cibercultura; Marshall (1967) e Vieira (2001), para compreender a construção da cidadania ocidental; Carvalho (2002) e Benevides (2002), para especificar a cidadania e a participação popular no Brasil e; Cury (2007), Botler (2011), Araujo (2009) e Libaneo (2001) explicam a gestão democrática escolar no ensino público. A pesquisa optou por uma abordagem qualitativa, com uso de pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevista semiestruturada. Para alcançar os objetivos propostos, foi realizada uma pesquisa exploratória, com vinte (20) escolas da cidade de Teresina, sendo selecionadas cinco (05) para análise amostral. Os sujeitos da pesquisa são professores, diretores, funcionários administrativos, alunos e pais – ou responsáveis de aluno, totalizando dezoito participantes na amostra intencional. A pesquisa apresenta quatro categorias, obtidas na análise dos dados: a primeira trata da estrutura das escolas para a prestação de serviços de informação, pouca, deficitária e inobservada pela gestão escolar. A segunda é a imobilidade criativa do gestor nas atividades de prestação de contas à comunidade. A terceira se refere ao processo de informação ao cidadão pelos órgãos da educação municipal, que é dual, complementar e incompleto. E, por último, a confiança técnica no gestor negligencia a participação cotidiana da comunidade no ambiente escolar. A transparência ativa da gestão na escola é essencial para o desenvolvimento da cidadania.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1628577 - FRANCISCO MESQUITA DE OLIVEIRA
Externo ao Programa - 1352021 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
Interno - 1167837 - WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM