Banca de QUALIFICAÇÃO: MALÚ FLAVIA PORTO AMORIM

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MALÚ FLAVIA PORTO AMORIM
DATA: 07/12/2016
HORA: 08:00
LOCAL: SALA DE VIDEO I - CCHL/UFPI
TÍTULO: LITIGIO ESTRATEGICO E PRODUCÃO DE SENTIDO PELOS ATINGIDOS NO ROMPIMENTO DA BARRAGEM ALGODÕES I
PALAVRAS-CHAVES: Conflito socioambiental. Mobilização. Sujeito constitucional. Litígio estratégico. Direitos humanos.
PÁGINAS: 60
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

Esta pesquisa visa compreender os sentidos produzidos pelos atingidos com o rompimento da Barragem Algodões I, localizada na cidade de Cocal-PI, na mobilização por seus direitos humanos violados, realizando-se a análise através do conceito de litígio estratégico. Para isso, será discutido o processo de mobilização das pessoas afetadas pela tragédia socioambiental, considerando suas identidades e o modo como se percebem no processo, a forma como se organizam, as ações que realizam e o modo como os outros atores envolvidos no conflito reagem às demandas formuladas pelos atingidos. Assim, as pessoas afetadas pelo desastre buscam não só a reparação dos danos sofridos, mas acionam o Poder Judiciário para pressionar o Estado a fornecer uma resposta adequada às suas demandas e alterar políticas públicas a fim de proporcionar melhoria nos seus modos de vida. Desse modo, esta pesquisa tem relevância na medida em que pretende evidenciar o uso do litígio estratégico, um tema pouco estudado no Brasil, pelas vítimas do rompimento da barragem na busca por reparação e efetivação de direitos individuais e coletivos, Além disso, trata-se de um dos maiores desastres socioambientais ocorridos no Estado do Piauí, que exemplifica os problemas vivenciados pela população que vive no meio rural e como as desigualdades sociais são reforçadas nos contextos de tragédia. Some-se a isso o fato de que um acidente nestas proporções deveria levar o poder púbico a uma maior vigilância nas condições de represamento dos recursos hídricos e rejeitos, ao evidenciar os impactos negativos advindos de grandes empreendimentos. A pesquisa utiliza-se de levantamento bibliográfico para análise das informações levantadas e investigação documental, além de observação com uso de diário de campo e entrevistas semi-estruturadas. Conclui-se, desse modo, que ao perceberem-se participantes de uma comunidade política e portadores de direitos, os atingidos pelo rompimento da barragem mobilizam-se e reivindicam seus direitos que não estão sendo garantidos porque se reconhecem sujeitos de direitos.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1666837 - FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente - 1581663 - MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA
Interno - 1756788 - SAMUEL PIRES MELO