Banca de QUALIFICAÇÃO: SILVANIA UCHÔA DE CASTRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SILVANIA UCHÔA DE CASTRO
DATA: 11/02/2014
HORA: 14:00
LOCAL: PPGEd Sala 03
TÍTULO:

A política de remuneração dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina-PI (1996 - 2012)

PALAVRAS-CHAVES:

Financiamento da Educação; Valorização do Magistério; Remuneração docente.

PÁGINAS: 115
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Sistemas Educacionais
RESUMO:

 

Este estudo tem como objetivo investigar a Política de Remuneração dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, implementada no período de 1996 a 2012. A pesquisa foi organizada de modo a articular os dados quantitativos e qualitativos, desenvolvida a partir do levantamento de dados coletados na Rede Pública Municipal de Ensino Teresina e de documentos relacionados à legislação federal e municipal referente ao financiamento e à valorização do magistério. Utilizaram-se, também, como base os estudos de Davies (1999, 2001 e 2008); Monlevade (1997 e 2000); Pinto (2000 e 2007); Alves e Pinto (2011), dentre outros. Com o intuito de elucidar o objetivo supracitado, realizou-se uma análise dos Estatutos e Planos de Cargos e Salários do Magistério público da rede em análise, destacando os elementos que causam impacto na remuneração e a existência de (in)compatibilidade entre a política remuneratória e o disposto nos PCCS. Realizou-se, também, a verificação das tabelas de vencimento e sua efetivação nos contracheques dos professores, bem como o impacto da política de Fundos e da Lei do Piso na remuneração dos professores, de acordo com uma análise de 136 contracheques. Constatou-se, de acordo com análise dos contracheques, que nem todos os itens descrito no PCCS foram efetivados, como verificado em relação ao interstício na mudança de nível, em  que um dos professores permaneceu 8 anos no mesmo nível. A política de Fundos resultou mudanças na remuneração dos professores da rede pública municipal, pois foi criado gratificações, não havendo, dessa forma, aumento diretamente no vencimento do professor, o que seria mais significativo para os professores. Com a implementação da Lei do Piso na rede municipal, houve uma valorização no vencimento, que antes representava 52,6% e com a implementação da Lei do Piso, passou a representar 73,5%. Vale ressaltar que este impacto positivo no vencimento não refletiu, necessariamente, em valores reais na remuneração dos professores, visto que algumas gratificações e o adicional de tempo de serviço foram incorporados ao vencimento.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 423549 - LUIS CARLOS SALES
Interno - 1168265 - ANTONIO DE PADUA CARVALHO LOPES
Interno - 1167670 - MARIA DO CARMO ALVES DO BOMFIM
Interno - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ