Banca de QUALIFICAÇÃO: SILVANIA UCHÔA DE CASTRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SILVANIA UCHÔA DE CASTRO
DATA: 28/06/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Sala de Defesa
TÍTULO: Políticas de Valorização do Magistério: uma análise dos planos de carreira de municípios piauienses
PALAVRAS-CHAVES: Políticas educacionais; Financiamento da educação; Valorização do magistério; Plano de carreira; Piso Salarial Profissional Nacional.
PÁGINAS: 130
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO:

Nas últimas décadas, a valorização do magistério da educação básica vem se destacando na agenda das políticas públicas educacionais, sendo discutida, como condição para a garantia do padrão de qualidade do ensino. Na perspectiva de contribuir com os estudos que buscam analisar a valorização do magistério, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a valorização docente nos planos de carreira do magistério da educação básica em dez municípios piauienses, no que se refere à carreira e à remuneração. Como objetivos específicos, foram definidos os seguintes: caracterizar a estrutura da carreira dos professores em municípios piauienses; analisar a composição da remuneração nos municípios pesquisados; averiguar o cumprimento da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional nos municípios piauienses; discutir as semelhanças e divergências entre os planos de carreira dos municípios investigados; aferir o grau de conhecimento e satisfação dos participantes da pesquisa em relação às políticas de valorização do magistério. A fim de alcançar os objetivos propostos, esta pesquisa baseia-se na abordagem quanti-qualitativa, com bases em dados dos sistemas municipais de ensino das redes investigadas, da análise documental e das legislações nacional e municipais sobre o tema em questão. Como referências, foram utilizados os estudos de João Monlevade (1997 e 2000); Nicolas Davies (1999, 2001 e 2008); José Marcelino Pinto (2000 e 2007); Gatti e Barreto (2009); Thiago Alves e José Marcelino Pinto (2011); Camargo e Jacomini (2011), Jacomini e Penna (2014), entre outros estudiosos, bem como produções acadêmicas relacionadas à temática. Além da pesquisa documental e bibliográfica, foram utilizados, como fonte de coleta de dados, questionários semiestruturados aplicados com professores, dirigentes do sindicato dos servidores municipais e secretários municipais de educação dos municípios pesquisados. Os questionários foram analisados de acordo com as seguintes categorias: 1) dados pessoais; 2) trajetória profissional; 3) plano de carreira e 4) Piso Salarial Profissional Nacional. Para análise dos planos de carreira, foram abordados os aspectos referentes à carreira e à remuneração do magistério, destacando as seguintes categorias: 1) Forma de ingresso e o grau de formação necessária; 2) Jornada de trabalho e a definição da hora atividade; 3) Critérios de movimentação na carreira; 4) Incentivo à formação continuada; 5) Vencimento e componentes da remuneração docente. A tabela de vencimento, referente ao ano de 2022, foi analisada com o intuito de averiguar o cumprimento da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional. Os resultados parciais apontam que nem todos os municípios atendem a Lei do Piso quanto a organização da carga horária e a concessão do reajuste conforme determinou a legislação referente ao ano de 2022. Entretanto, os dados dos questionários revelam que a maioria dos professores se sentem satisfeito com seu salário. Diante do exposto, considera-se que esta pesquisa contribuirá para o campo educacional, uma vez que a real valorização do magistério se configura como condição para a melhoria da educação brasileira.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 423549 - LUIS CARLOS SALES
Interno - 1750222 - LUISA XAVIER DE OLIVEIRA
Interno - 2534413 - MARLI CLEMENTINO GONCALVES
Interno - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Externo à Instituição - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA LIMA - UFMA
Externo à Instituição - LUCINEIDE BARROS MEDEIROS - UESPI
Externo à Instituição - DALVA VALENTE GUIMARÃES GUTIERRES - UFPA