Banca de QUALIFICAÇÃO: ANTONIA MELO DE SOUSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANTONIA MELO DE SOUSA
DATA: 11/02/2014
HORA: 16:00
LOCAL: PPGEd Sala 03
TÍTULO:

Custo aluno/ano da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina-PI, no biênio 2012/2013.

PALAVRAS-CHAVES:

Educação Infantil; Financiamento da Educação; Custo aluno.

PÁGINAS: 60
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Sistemas Educacionais
RESUMO:

Este trabalho tem como objetivo calcular e analisar o custo aluno/ano dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, no biênio 2012/2013, tendo como cenário a atual política de fundos para o financiamento da educação básica, com foco especificamente no Fundeb. A revisão da literatura busca construir um cenário acerca da concepção de infância; do avanço da Educação Infantil como direito social garantido em lei e da política de financiamento que busca garantir sua expansão nos municípios brasileiros. Fundamenta-se nos estudos de Ariès (1981), Kramer (2003), Zilma Oliveira (2011), Romualdo Oliveira (2007), Verhine (1998, 2003), Davies (2001), Lakatos e Marconi (1982), Gil (1999), entre outros, e na legislação vigente. Na continuidade dos trabalhos, definiu-se pela pesquisa de abordagem quantitativa por ser a mais apropriada a se alcançar, de forma satisfatória, o objetivo proposto na pesquisa. A sistematização dos dados foi realizada, basicamente, por meio do Programa Microsoft Office Excel. No levantamento das informações necessárias para o cálculo do custo aluno/ano, estabeleceu-se um plano de coleta dos dados envolvendo cinco categorias que representam os custos diretos de cada CMEI, a saber: profissionais da educação - incluindo aqui os professores e pessoal administrativo efetivos, estagiários e terceirizados; merenda e transporte escolar; livro didático; recursos financeiros oriundas do governo federal e do tesouro municipal – PDDE; PDDE Acessibilidade e Fundo Rotativo; e outros insumos - água, energia, telefone e gás.  Os resultados revelam que os CMEIs com menor quantidade de matrícula apresentam custo aluno/ano mais alto. Outro aspecto observado é que a categoria, profissionais da educação, que computa a totalidade dos servidores lotados nas instituições, corresponde a 85% do valor do custo aluno dos CMEIs da Rede. Até a conclusão da versão final da dissertação, será realizada uma comparação entre os gastos da PMT com a Educação Infantil e os valores oriundos do FUNDEB  e os alocados pelo Tesouro Municipal.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 423549 - LUIS CARLOS SALES
Interno - 1168265 - ANTONIO DE PADUA CARVALHO LOPES
Interno - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Externo ao Programa - 1167837 - WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM