Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA PAULA MONTEIRO DE MOURA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA PAULA MONTEIRO DE MOURA
DATA: 31/10/2014
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de Defesa PPGEd
TÍTULO:

A política do transporte escolar na rede municipal de educação de Teresina

PALAVRAS-CHAVES:

Política Educacional; Financiamento da Educação, Transporte Escolar.

PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Sistemas Educacionais
RESUMO:

O presente estudo tem por objetivo investigar a política de financiamento e de atendimento do transporte escolar aos estudantes das escolas públicas municipais de Teresina (PI), no período de 2012 e 2013. Considerando a relevância da política de transporte para muitos estudantes teresinenses e o montante de recursos envolvidos, a investigação foi direcionada pela seguinte questão de pesquisa: quais os condicionantes da política do transporte escolar no que concerne ao financiamento e ao atendimento realizado aos estudantes das escolas públicas da Rede Municipal de Educação de Teresina. A metodologia do trabalho foi baseada na abordagem quali-quantitativa, uma vez que agregou dados qualitativos e quantitativos referentes à política do transporte escolar, envolvendo momento de estudo documental e bibliográfico, além da observação das reuniões da Câmara do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do Município de Teresina (PI), e da realização de vistoria de veículos que realizam o transporte escolar na zona rural e urbana de Teresina. As fontes documentais privilegiadas no estudo foram a legislação nacional e local que trata do transporte escolar; as atas e relatórios emitidos pela Câmara do Fundeb; as prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referentes ao transporte escolar e os dados de Censo Escolar. No âmbito das produções bibliográficas, as temáticas política educacional, financiamento da educação e transporte escolar foram privilegiadas, tendo como referências principais Melchior; Pinto; Cruz; Souza; Paz e Hochuli. O estudo revelou que, em 2013, Teresina gerenciou 301 escolas municipais, que atendiam 90.788 alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental, dos quais cerca de 20% utilizavam do transporte escolar, a maioria (60%) na zona urbana. A análise da prestação de contas das despesas efetivadas com o transporte escolar terceirizado no município, principal forma de oferta, demonstrou o dispêndio de 91% do total de recursos com esta modalidade de oferta. As fontes para tais despesas decorrem do Programa Nacional Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e dos recursos oriundos do Fundeb e de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). A pesquisa demonstrou que a participação federal na política, por intermédio do Pnate, apresenta limitações quanto ao montante de recursos envolvidos, de apenas 6%, e quanto à restrição de uso dos recursos apenas para o transporte escolar rural. Embora os custos com transporte escolar no município de Teresina tenham sido representativos, a maioria dos veículos é inadequada ao transporte dos alunos, pois está fora das especificações para esta política no Brasil, o que sinaliza para a necessidade de uma maior fiscalização.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Interno - 423549 - LUIS CARLOS SALES
Interno - 1167670 - MARIA DO CARMO ALVES DO BOMFIM
Externo à Instituição - LUCINEIDE BARROS MEDEIROS - UESPI