Banca de QUALIFICAÇÃO: MARLUCIA LIMA DE SOUSA MENESES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARLUCIA LIMA DE SOUSA MENESES
DATA: 04/12/2018
HORA: 14:00
LOCAL: Sala de Defesa do PPGEd
TÍTULO: A política de alimentação escolar no ensino médio da rede estadual do Piauí
PALAVRAS-CHAVES: Política Educacional. Financiamento da Educação. Alimentação Escolar. PNAE.
PÁGINAS: 122
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Sistemas Educacionais
RESUMO:

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é uma política do governo federal de descentralização de recursos para a oferta de merenda escolar a estudantes da Educação Básica, mediante ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A importância do Pnae decorre de sua pretensão em contribuir com o crescimento, o desenvolvimento e a formação de hábitos saudáveis, por meio de ações de educação alimentar e da oferta de refeições que cubram as necessidades nutricionais dos alunos durante o período em que permanecem na escola. A amplitude do Pnae motiva o seguinte questionamento: em quais condições de atendimento o Programa tem garantido o direito à alimentação escolar dos estudantes do Ensino Médio da rede estadual de educação do Piauí? O objetivo da pesquisa é analisar o Pnae na referida rede, considerando a cobertura, as condições de atendimento, as formas de gestão, o financiamento e a avaliação da comunidade escolar. A pesquisa dialoga com referenciais que discutem políticas públicas, como Boneti (2011), Arretche (2015) e Draibe (2001); políticas educacionais, com base em Paro (2001), Peroni (2003) e Oliveira (2015); e financiamento da educação, com apoio de Oliveira (2000, 2006, 2007), Pinto (2014), entre outros. O percurso metodológico compreendeu uma abordagem mista, quantiqualitativa, em que foram utilizadas como técnicas a análise documental, a aplicação de questionários e a realização de entrevistas com merendeiras, gestores, estudantes e membros do Conselho da Alimentação Escolar. O material foi submetido à análise de conteúdo, nos termos de Bardin (1997), e análise quantitativa, com o apoio do Programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). Os resultados indicam que toda a rede de Educação Básica é atendida pelo Programa e que as condições de atendimento apresentam fragilidades, no tocante à qualidade da alimentação, à estrutura dos refeitórios e à equipe de merendeiras. A forma de gestão adotada na rede estadual é descentralizada, embora os valores envolvidos sejam insuficientes para o alcance dos objetivos do Programa, o que resulta na adesão parcial dos estudantes do Ensino Médio à alimentação ofertada pelas escolas, informando a necessidade de reorganizar o cardápio no sentido de garantir refeições adequadas aos hábitos alimentares e necessidades nutricionais de jovens atendidos na rede estadual de educação do Piauí.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Interno - 1703312 - ELMO DE SOUZA LIMA
Interno - 423549 - LUIS CARLOS SALES
Externo à Instituição - FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA LIMA - UFMA
Externo à Instituição - MAGNA JOVITA GOMES DE SALES E SILVA - SEMEC-TERESI