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PPGDMA/PRPG001 - DIREITO AMBIENTAL - Turma: 01 (2024.2)

Tópicos Aulas
Aula 1: A Complexidade do Direito Ambiental (16/09/2024 - 16/09/2024)
Aula 2: Evolução dos Direitos (23/09/2024 - 23/09/2024)
Aula 3: Direitos da Natureza (30/09/2024 - 30/09/2024)

Tema: Direitos da Natureza e a Ética Ambiental

Objetivo: Compreender a relação entre os Direitos da Natureza, as evidências científicas das mudanças climáticas e dos desastres de 2024, e a construção de uma ética ambiental.

Leitura Obrigatória: Capítulo 1 do Livro Direitos da Natureza de Eduardo Gudynas.

Tema 1: As Urgências Ambientais

Discussão sobre as evidências científicas das mudanças climáticas e dos desastres ocorridos em 2024 no Brasil, destacando a situação global e nacional.

Ver: https://www.ipcc.ch/report/sixth-assessment-report-cycle/

Tema 2: Antropocentrismo, Utilidade e Controle

Apresentação dos conceitos de antropocentrismo e como eles influenciam a percepção e tratamento das questões ambientais.

Diferenciação entre mitigação e adaptação às mudanças climáticas, com exemplos práticos.

Tema 3: Críticas e Alternativas

Análise crítica das abordagens tradicionais para a questão ambiental e das alternativas propostas pelos Direitos da Natureza.

Discussão do papel da ética ambiental na construção de novas perspectivas.

Tema 4: Construindo uma Ética para a Natureza

Discussão orientada com as seguintes perguntas:

Quais os principais desastres climáticos que ocorreram no Piauí em 2024?

Como os planos de governo dos candidatos a prefeito poderiam contemplar os temas das mudanças climáticas e dos desastres?

Atividade Avaliativa:

Produção de um texto curto (3 laudas) refletindo sobre como os planos de governo dos candidatos a prefeito da sua cidade contemplam as temáticas das mudanças climáticas.

Ver: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/home

   Capítulo 1 Livro Direitos da Natureza 
    
Inicia em 30/09/2024 às 0h 0 e finaliza em 06/10/2024 às 23h 59
Aula 4: Conceito Jurídico de Meio Ambiente (07/10/2024 - 07/10/2024)

Tema: Conceito Jurídico de Meio Ambiente

Objetivo: Compreender o conceito jurídico de meio ambiente, desvendando suas diferentes dimensões, componentes e a importância da proteção integral.

Leitura Obrigatória:

Tema 1:

Ver: https://www.ipcc.ch/report/sixth-assessment-report-cycle/

Tema 2:

Tema 3:

Tema 4:

Atividade Avaliativa:

Sobre Artigo Científico na Disciplina de Direito Ambiental (27/01/2025 - 27/01/2025)

Caros Alun@s,

Gostaríamos de compartilhar uma importante oportunidade de aprofundamento acadêmico com vocês.

1. Sabemos que alguns programas de pós-graduação ainda estão ajustando diretrizes sobre a solicitação de artigos científicos em disciplinas de mestrado e doutorado, mas a UFPI já possui normas que orientam como, quando e em que circunstâncias isso pode ser feito.

2. Na nossa disciplina de Direito Ambiental, optamos por não exigir a elaboração de um artigo científico como critério de avaliação. No entanto, oferecemos essa atividade como uma oportunidade opcional e enriquecedora para aqueles que desejam expandir seus conhecimentos e fortalecer sua trajetória acadêmica.

3. Acreditamos firmemente no poder transformador da publicação científica e na importância dela para o crescimento dos nossos alunos. Publicar não só eleva o nível da sua pesquisa, como também fortalece o seu futuro acadêmico!

4. Com a nossa experiência como ex-coordenadores de programas de pós-graduação, compreendemos que a publicação estudantil ganha ainda mais relevância quando é feita em conjunto com o orientador acadêmico. Essa parceria fortalece o impacto e a qualidade da pesquisa.

5. Estamos totalmente à disposição para colaborar com os discentes que queiram desenvolver um artigo científico relacionado ao Direito Ambiental, alinhado ao seu interesse acadêmico e às suas pesquisas de tese ou dissertação. Essa é uma excelente chance de transformar o seu trabalho em algo ainda maior!

6. Algumas condições precisam ser observadas desde o início. A nossa participação implica co-autoria, o que significa que cada aluno deverá escolher desenvolver o artigo com um de nós, respeitando essa colaboração.

7. Além disso, para garantir o alinhamento acadêmico, solicitamos que o orientador esteja plenamente envolvido, atendendo a três condições: a) ele deve estar ciente do projeto; b) ele deve consentir com a atividade; e c) ele deve contribuir com a construção da parte não jurídica do artigo.

8. Para os orientandos do professor Moita (Paulo Gilson, Ronaldo e Anderson), já há uma autorização prévia para trabalhar comigo (Giovana) na construção de um artigo, caso desejem.

9. Aos demais alunos, pedimos que conversem com seus orientadores e manifestem interesse em até 15 dias. Estamos prontos para apoiar cada um de vocês nesse desafio e colaborar na construção de trabalhos que irão enriquecer suas trajetórias acadêmicas.

Esperamos que esta iniciativa traga contribuições valiosas para o desenvolvimento de suas pesquisas e para o fortalecimento de suas carreiras acadêmicas.

Abraços,

Giovana e Moita

Frequências da Turma
# Matrícula SET Total
16 23 30
1 2024100**** 0 0 0 0
2 2024100**** 0 0 0 0
3 2024100**** 0 0 0 0
4 2024100**** 4 4 0 8
5 2024100**** 4 0 0 4
6 2024100**** 0 0 0 0
7 2024100**** 0 0 0 0
8 2024100**** 4 0 4 8
9 2024100**** 0 0 0 0
10 2024100**** 0 0 4 4
Notas da Turma

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Plano de Curso

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Título

Data
Início das Aulas: 16/09 11/09/2024

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