Breve contextualização histórica, legal e conceitual do Atendimento Educacional Especializado com ênfase na educação precoce.
- História do AEE;
- Principais dispositivos legais que norteiam a AEE no Brasil;
- Diretrizes Operacionais do AEE
-- AEE na modalidade complementar;
-- AEE na modalidade suplementar;
- Público-alvo do AEE e suas singularidades;
- Perfil e atribuições do profissional do AEE;
- Espaço físico para realização do AEE.
- Discutir conceitos científicos e legais que sustentam o Atendimento Educacional Especializado - AEE para a criança com deficiência na educação infantil;
- Conhecer os conceitos de intervenção precoce, educação precoce, cuidador e professores;
- Compreender as diretrizes do atendimento Educacional Especializado, Público-alvo do AEE e suas singularidades, e Espaço físico para realização do AEE.
-- BRASIL. Ministério da Educação Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação. Atendimento Educacional Especializado: Educação Precoce e Educação Infantil. 2023
-- BRASIL. Ministério da Educação - MEC. Resolução nº. 4: Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diário Oficial da União, 2009. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_rceb00409.pdf?query=Resolu%5Cu00e7%5Cu00e3o
-- BRASIL. Decreto nº. 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, p. 12-12, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm
-- BRASIL. Lei nº. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, 2015. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm >.
-- VITTA, Fabiana Cristina Frigieri de; SILVA, Carla Cilene Baptista da; ZANIOLO, Leandro Osni. Educação da criança de zero a três anos e Educação Especial: Uma leitura crítica dos documentos que norteiam a Educação Básica. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 22, p. 9-26, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-65382216000100002
MATERIAL COMPLEMENTAR:
- BIBLIOTECA VIRTUAL
-- SZYMANSKI, Maria Lídia Sica; VIEIRA, Sandra Mara Maciel. O Atendimento Educacional Especializado para Altas Habilidades/Superdotação: das políticas à prática. Revista Diálogo Educacional, v. 21, n. 71, p. 1885-1914, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.7213/1981-416x.21.071.ao03
-- Ana Carolina Santana Vieira; Adrielly Cristina de Lima Raimundo; Rita de Cássia Ramires da Silva (Organizadoras). Estimulação precoce na primeira infância: reflexões e experiências. Campo Grande: Editora Inovar, 2019. 106p.
- VÍDEOS:
-- Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – TV Senado. Disponível em: https://youtu.be/UV2sSO9SaAY?t=24. Acesso em 25 jul. 2023.
-- Atendimento Educacional Especializado na modalidade suplementar – Vídeo produzido através do site Canva.com pela docente da disciplina.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5592/16, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 anos. A proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias. Veja mais no link: https://www.camara.leg.br/noticias/881646-CCJ-APROVA-ATENDIMENTO-PRECOCE-EM-ESCOLA-PARA-CRIANCAS-COM-NECESSIDADES-ESPECIAIS
- Fazer um levantamento bibliográfico sobre a temática no decorrer do desenvolvimento da unidade;
- Proceder a leitura do material didático disponibilizado, preferencialmente estabelecendo uma hora diária para execução dessa atividade;
- Responder 100% das atividades avaliativas disponibilizadas acerca dos conteúdos abordados nas aulas síncronas e assíncronas;
- Participar ativamente dos fóruns de discussão promovidos pelo professor e tutor da disciplina nos dias previamente acordados.
Inicia em 26/09/2023 às 8h 0 e finaliza em 03/10/2023 às 8h 0