SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Tópicos Aulas

Direitos da Natureza (25/09/2023 - 25/09/2023)

Reflexões sobre as urgências ambientais. Mudanças climáticas globais. Antropoceno e desenvolvimento sustentável.

Direitos da Natureza - Cap.1 - Os valores e a Natureza

Artigo Science - Limites Planetários

Earth beyond six of nine planetary boundaries.

Agenda 2030

Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Plano de aula 0 - Bases científicas das mudanças climáticas globais

Mostrar as bases científicas das mudanças climáticas globais e suas implicações para o desenvolvimento sustentável.

Discurso Lula na ONU em 19/09/2023

Discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da 78ª Assembleia da ONU — Planalto

SDGs

Drilling down into why the UN Sustainable Development Goals are so hard to achieve, and showing policymakers pathways to follow, will help the planet and save lives.

A Complexidade do Direito (02/10/2023 - 02/10/2023)

Apresentação do plano de curso. Reflexões iniciais sobre o Direito Ambiental. Meio Ambiente e Políticas Públicas. Execução do plano de aula "A complexidade do Direito". Entrega da versão preliminar do kit básico do estudante de direito ambiental.

Plano de curso

Ementa. Metodologia. Procedimentos de avaliação da aprendizagem. Bibliografia.

Plano de aula 1 - A complexidade do Direito

Descrição e roteiro das atividades planejadas com objetivo de mostrar que o Direito não é solução para os problemas de uma sociedade mas dela faz parte.

Kit básico - incompleto e não revisado

Roteiro de atividade ainda em elaboração. O objetivo é permitir ao estudante uma aproximação prática de todos os aspectos da atividade jurídica. Contém tarefas para ser feito em casa e discutidas em sala.

Apresentação do curso de Direito Ambiental - Moita (Link Externo)

apresentação do Curso de Direito Ambiental

Evolução dos Direitos (09/10/2023 - 09/10/2023)

Mostrar que o Direito evolui com a sociedade abarcando a sua complexidade crescente.

Plano de Aula

Orientação sobre o desenvolvimento da aula com ênfase no protagonismo do aluno. Necessário a leitura antes da aula

A group of older Women

Exemplo de luta por direitos e de novos direitos

A era dos direitos

texto clássico sobre a dinâmica ou evolução do direito

Cruzamento de direitos humanos e meio ambiente

Texto de leitura obrigatório para compreensão do tensionamento do sistema jurídico pelas forças sociais

Conceito Jurídico de Meio Ambiente (16/10/2023 - 16/10/2023)

Apresentar e discutir o conceito antropocêntrico de Meio Ambiente frente ao paradigma eco/biocêntrico de Natureza.

O plano de aula contém a orientação sobre o desenvolvimento da aula com ênfase no protagonismo do aluno. Necessária a leitura antes da aula do material indicado.

Plano de aula 3

Desenvolvimento e direitos fundamentais no projeto eurocêntrico

Regime Jurídico Internacional no Contexto das Mudanças Climáticas (23/10/2023 - 23/10/2023)

Plano de aula 4

Corporate carbon accounting: a literature review ofcarbon accounting research from the Kyoto Protocol tothe Paris Agreement

Direito Ambiental Internacional (30/10/2023 - 30/10/2023)

Os foruns internacionais são essenciais para construir consensos sobre diversos assuntos. Uma vez construídos, eles podem vir a compor o direito internacional. Como o direito interno, o direito internacional também vai se modificando e se adequando às novas realidades e se moldando ao interesse dos mais poderosos. A soberania de uma nação pode limitar a ação do direito internacional. Em um sentido particular, o direito ambiental internacional necessita ser acompanhado. Essa é a proposta de discussão desta aula.

Plano de Aula - Direito Ambiental Internacional

A mineração em alto mar

Texto para leitura prévia

A Mineração em alto-mar

texto original em inglês

Posição Brasileira

Declaração brasileira sobre a mineração em alto-mar

A competência concorrente no Direito Ambiental (06/11/2023 - 06/11/2023)

Base constitucional da competência concorrente.Noção de competência concorrente. Limites da competência concorrente. As normas gerais ambientais. As normas suplementares ambientais.A aplicação da competência concorrente no Direito Ambiental