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MPGP009 - GESTÃO PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Turma: 04 (2018.2)

Tópicos Aulas
Aspectos Introdutórios Gerais (16/08/2018 - 16/08/2018)
Subtópicos estudados:
  • Finanças Públicas: princípios e evolução do orçamento
  • O orçamento na Constituição Federal

Leitura indicada:

PIRES, J. S. D. B.; MOTTA, W. F. A evolução histórica do orçamento público e sua importância para a sociedade. Enfoque Reflexão Contábil, v. 25, n. 2, p. 16-25, 2006.

ANESSI-PESSINA, E.; BARBERA, C.; SICILIA, M.; STECCOLINI, I. Public sector budgeting: a European review of accounting and public management journals. Accounting, Auditing & Accountability Journal, v. 29, n. 3, p. 491-519, 2016.

MONTEIRO, B. R. P.; GOMES, R. C. Experiências internacionais com o orçamento público por regime de competência. Revista Contabilidade & Finanças-USP, v. 24, n. 62, 2013.

   Arquivo base para o artigo 
Aspectos Introdutórios Gerais (18/08/2018 - 18/08/2018)
Subtópicos estudados:
  • Finanças Públicas: princípios e evolução do orçamento
  • O orçamento na Constituição Federal

Leitura indicada:

PIRES, J. S. D. B.; MOTTA, W. F. A evolução histórica do orçamento público e sua importância para a sociedade. Enfoque Reflexão Contábil, v. 25, n. 2, p. 16-25, 2006.

ANESSI-PESSINA, E.; BARBERA, C.; SICILIA, M.; STECCOLINI, I. Public sector budgeting: a European review of accounting and public management journals. Accounting, Auditing & Accountability Journal, v. 29, n. 3, p. 491-519, 2016.

MONTEIRO, B. R. P.; GOMES, R. C. Experiências internacionais com o orçamento público por regime de competência. Revista Contabilidade & Finanças-USP, v. 24, n. 62, 2013.
Aspectos Introdutórios Gerais - Continuação (18/08/2018 - 18/08/2018)

Subtópicos estudados:

  • O Sistema de planejamento;
  • Gestão dos recursos públicos: receita, despesa e execução orçamentária;
  • Ciclo de Gestão Governamental: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

Leitura indicada:

SILVA, V. C.; AMORIM, I. T. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, Orçamento Participativo e Programa de Metas: instrumentos complementares ou conflitantes? Revista Eletrônica Gestão e Serviços, Brasília, DF, v. 3, n. 1, p. 431-452, 2012.

COSTA, G. P. C. L.; FREIRE, F. S.; GARTNER, I. R.; CLEMENTE, A. As escolhas públicas orçamentárias federais no PPA 2008-2011: uma análise da perspectiva do modelo principal-agente. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro/RJ, v. 47, n. 5, p. 1.089-1.116, 2013.

SANTOS, Guilherme K.; RAUPP, Fabiano M. Monitoramento e avaliação de resultados dos programas governamentais delineados no PPA. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 6, 2015.
O Orçamento Público e suas potencialidades (18/08/2018 - 18/08/2018)

Subtópicos estudados:

  • O orçamento público como instrumento estratégico de planejamento das ações do Estado. 
  • Finanças públicas e as práticas de planejamento financeiro do governo (federal, estadual ou municipal).

Leitura indicada:

ABREU, Cilair Rodrigues; CÂMARA, Leonor Moreira. O orçamento público como instrumento de ação governamental: uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestrutura. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 1, p. 73-90, 2015.

HALE, George E. State Budgets, Governors, and Their Influence on “Big-Picture Issues” A Case Study of Delaware Governor Pete du Pont 1977-1985. Administration & Society, v. 45, n. 2, p. 127-144, 2013.

ALT, James E.; LOWRY, Robert C. Transparency and accountability: Empirical results for US states. Journal of Theoretical Politics, v. 22, n. 4, p. 379-406, 2010.
O Orçamento Público e suas potencialidades - Continuação (18/08/2018 - 18/08/2018)

Subtópicos estudados:

  • Orçamento Baseado em Desempenho e Parcerias Públicos-Privadas

Leitura indicada:

MAURO, Sara Giovanna; CINQUINI, Lino; GROSSI, Giuseppe. Insights into performance-based budgeting in the public sector: a literature review and a research agenda. Public Management Review, v. 19, n. 7, p. 911-931, 2017.

SHAOUL; STAFFORD; STAPLETON. Accountability and corporate governance of public private partnerships. Critical Perspectives on Accounting, 23, 2102.

BUSO, Marco; MARTY, Frédéric; TRAN, Phuong Tra. Public-private partnerships from budget constraints: Looking for debt hiding? International Journal of Industrial Organization, v. 51, p. 56-84, 2017.
Responsabilidades do Gestor (18/08/2018 - 18/08/2018)

Leitura indicada:

ARAÚJO, Anderson Henrique dos Santos; SANTOS FILHO, José Emilio; GOMES, Fábio Guedes. Lei de Responsabilidade Fiscal: efeitos e consequências sobre os municípios alagoanos no período 2000-10. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 3, 2015.

DALMONECH, Luiz Fernando; TEIXEIRA, Arilton; BISPO SANT'ANNA, José Mário. O impacto ex-post da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 nas finanças dos estados brasileiros. Revista de Administração Pública, v. 45, n. 4, 2011.

GERIGK, Willson; CLEMENTE, Ademir. Influência da LRF sobre a gestão financeira: espaço de manobra dos municípios paranaenses extremamente pequenos. Revista de Administração Contemporânea, v. 15, n. 3, p. 513-537, 2011.
Análise de Modelos Participativos no Planejamento das Finanças Públicas (18/08/2018 - 18/08/2018)

Leitura indicada:

FRANZESE, Cibele; MACIEL PEDROTI, Paula. Limites e possibilidades do orçamento participativo: para além da retórica. Revista de Administração Pública, v. 39, n. 2, 2005.

IRVIN, Renée A.; STANSBURY, John. Citizen participation in decision making: is it worth the effort? Public Administration Review, EUA, v. 64, n. 1, p. 55-65, Jan.-Feb. 2004.

NOVAES, Flávio Santos; DOS SANTOS, Maria Elisabete Pereira. O Orçamento Participativo e a democratização da gestão pública municipal—a experiência de Vitória da Conquista (BA). Revista de Administração Pública, v. 48, n. 4, p. 797-820, 2014.
Tópicos Especiais em Gestão Pública Orçamentária e Financeira - Continução (18/08/2018 - 18/08/2018)

Subtópicos estudados:

  • Eficiência, Eficácia, Economicidade e Efetividade do Gasto Público

Leitura indicada:

LOURENÇO, Rosenery Loureiro; ANGOTTI, Marcelo; NASCIMENTO, João Carlos Hipólito Bernardes; SAUERBRONN, Fernanda Filgueiras. Eficiência do Gasto Público com Ensino Fundamental: Uma Análise dos 250 Maiores Municípios Brasileiros. Contabilidade Vista & Revista, v. 28, p. 89-116, 2017.                               

LOURENÇO, Rosenery Loureiro; NASCIMENTO, João Carlos Hipólito Bernardes; SAUERBRONN, Fernanda Filgueiras; MACEDO, Marcelo Alvaro Silva. Determinantes Sociais e Pedagógicos das Notas do IDEB. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, v. 11, n. 4, p. 27-43, 2017.                                             

SANO, Hironobu; MONTENEGRO FILHO, Mário Jorge França. As técnicas de avaliação da eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública e sua relevância para o desenvolvimento social e das ações públicas. Desenvolvimento em Questão, v. 11, n. 22, p. 35-61, 2013.
Tópicos Especiais em Gestão Pública Orçamentária e Financeira (Continuação) (18/08/2018 - 18/08/2018)

Tópico:

* Controle na Administração Pública – Instrumento de Combate à Corrupção

Literatura indicada:

KOTERA, Go; OKADA, Keisuke; SAMRETH, Sovannroeun. Government size, democracy, and corruption: An empirical investigation. Economic Modelling, v. 29, n. 6, p. 2340-2348, 2012.

CIMPOERU, Maria Violeta; CIMPOERU, Valentin. Budgetary transparency–an improving factor for corruption control and economic performance. Procedia Economics and Finance, v. 27, p. 579-586, 2015.

NASCIMENTO, João Carlos Hipólito Bernardes; LOURENÇO, Rosenery Loureiro; SAUERBRONN, Fernanda Filgueiras; BERNARDES, Juliana Reis. Ambiente Institucional de Contabilidade, Voz e Accountability, Distância do Poder e Corrupção: Uma Análise Cross Country. In: XII Congresso AnpCont, 2018. Anais... , João Pessoa - PB. Anais..., 2018.
Aspectos Introdutórios Gerais - Continuação (23/08/2018 - 23/08/2018)

Subtópicos estudados:

  • O Sistema de planejamento;
  • Gestão dos recursos públicos: receita, despesa e execução orçamentária;
  • Ciclo de Gestão Governamental: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

Leitura indicada:

SILVA, V. C.; AMORIM, I. T. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, Orçamento Participativo e Programa de Metas: instrumentos complementares ou conflitantes? Revista Eletrônica Gestão e Serviços, Brasília, DF, v. 3, n. 1, p. 431-452, 2012.

COSTA, G. P. C. L.; FREIRE, F. S.; GARTNER, I. R.; CLEMENTE, A. As escolhas públicas orçamentárias federais no PPA 2008-2011: uma análise da perspectiva do modelo principal-agente. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro/RJ, v. 47, n. 5, p. 1.089-1.116, 2013.

SANTOS, Guilherme K.; RAUPP, Fabiano M. Monitoramento e avaliação de resultados dos programas governamentais delineados no PPA. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 6, 2015.
O Orçamento Público e suas potencialidades (30/08/2018 - 30/08/2018)

Subtópicos estudados:

  • O orçamento público como instrumento estratégico de planejamento das ações do Estado. 
  • Finanças públicas e as práticas de planejamento financeiro do governo (federal, estadual ou municipal).

Leitura indicada:

ABREU, Cilair Rodrigues; CÂMARA, Leonor Moreira. O orçamento público como instrumento de ação governamental: uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestrutura. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 1, p. 73-90, 2015.

HALE, George E. State Budgets, Governors, and Their Influence on “Big-Picture Issues” A Case Study of Delaware Governor Pete du Pont 1977-1985. Administration & Society, v. 45, n. 2, p. 127-144, 2013.

ALT, James E.; LOWRY, Robert C. Transparency and accountability: Empirical results for US states. Journal of Theoretical Politics, v. 22, n. 4, p. 379-406, 2010.
O Orçamento Público e suas potencialidades - Continuação (06/09/2018 - 06/09/2018)

Subtópicos estudados:

  • Orçamento Baseado em Desempenho e Parcerias Públicos-Privadas

Leitura indicada:

MAURO, Sara Giovanna; CINQUINI, Lino; GROSSI, Giuseppe. Insights into performance-based budgeting in the public sector: a literature review and a research agenda. Public Management Review, v. 19, n. 7, p. 911-931, 2017.

SHAOUL; STAFFORD; STAPLETON. Accountability and corporate governance of public private partnerships. Critical Perspectives on Accounting, 23, 2102.

BUSO, Marco; MARTY, Frédéric; TRAN, Phuong Tra. Public-private partnerships from budget constraints: Looking for debt hiding? International Journal of Industrial Organization, v. 51, p. 56-84, 2017.
Responsabilidades do Gestor (13/09/2018 - 13/09/2018)

Leitura indicada:

ARAÚJO, Anderson Henrique dos Santos; SANTOS FILHO, José Emilio; GOMES, Fábio Guedes. Lei de Responsabilidade Fiscal: efeitos e consequências sobre os municípios alagoanos no período 2000-10. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 3, 2015.

DALMONECH, Luiz Fernando; TEIXEIRA, Arilton; BISPO SANT'ANNA, José Mário. O impacto ex-post da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 nas finanças dos estados brasileiros. Revista de Administração Pública, v. 45, n. 4, 2011.

GERIGK, Willson; CLEMENTE, Ademir. Influência da LRF sobre a gestão financeira: espaço de manobra dos municípios paranaenses extremamente pequenos. Revista de Administração Contemporânea, v. 15, n. 3, p. 513-537, 2011.
Análise de Modelos Participativos no Planejamento das Finanças Públicas (20/09/2018 - 20/09/2018)

Leitura indicada:

FRANZESE, Cibele; MACIEL PEDROTI, Paula. Limites e possibilidades do orçamento participativo: para além da retórica. Revista de Administração Pública, v. 39, n. 2, 2005.

IRVIN, Renée A.; STANSBURY, John. Citizen participation in decision making: is it worth the effort? Public Administration Review, EUA, v. 64, n. 1, p. 55-65, Jan.-Feb. 2004.

NOVAES, Flávio Santos; DOS SANTOS, Maria Elisabete Pereira. O Orçamento Participativo e a democratização da gestão pública municipal—a experiência de Vitória da Conquista (BA). Revista de Administração Pública, v. 48, n. 4, p. 797-820, 2014.
Tópicos Especiais em Gestão Pública Orçamentária e Financeira - Continução (27/09/2018 - 27/09/2018)

Subtópicos estudados:

  • Eficiência, Eficácia, Economicidade e Efetividade do Gasto Público

Leitura indicada:

LOURENÇO, Rosenery Loureiro; ANGOTTI, Marcelo; NASCIMENTO, João Carlos Hipólito Bernardes; SAUERBRONN, Fernanda Filgueiras. Eficiência do Gasto Público com Ensino Fundamental: Uma Análise dos 250 Maiores Municípios Brasileiros. Contabilidade Vista & Revista, v. 28, p. 89-116, 2017.                               

LOURENÇO, Rosenery Loureiro; NASCIMENTO, João Carlos Hipólito Bernardes; SAUERBRONN, Fernanda Filgueiras; MACEDO, Marcelo Alvaro Silva. Determinantes Sociais e Pedagógicos das Notas do IDEB. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, v. 11, n. 4, p. 27-43, 2017.                                             

SANO, Hironobu; MONTENEGRO FILHO, Mário Jorge França. As técnicas de avaliação da eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública e sua relevância para o desenvolvimento social e das ações públicas. Desenvolvimento em Questão, v. 11, n. 22, p. 35-61, 2013.
Tópicos Especiais em Gestão Pública Orçamentária e Financeira (Continuação) (04/10/2018 - 04/10/2018)

Tópico:

* Controle na Administração Pública – Instrumento de Combate à Corrupção

Literatura indicada:

KOTERA, Go; OKADA, Keisuke; SAMRETH, Sovannroeun. Government size, democracy, and corruption: An empirical investigation. Economic Modelling, v. 29, n. 6, p. 2340-2348, 2012.

CIMPOERU, Maria Violeta; CIMPOERU, Valentin. Budgetary transparency–an improving factor for corruption control and economic performance. Procedia Economics and Finance, v. 27, p. 579-586, 2015.

NASCIMENTO, João Carlos Hipólito Bernardes; LOURENÇO, Rosenery Loureiro; SAUERBRONN, Fernanda Filgueiras; BERNARDES, Juliana Reis. Ambiente Institucional de Contabilidade, Voz e Accountability, Distância do Poder e Corrupção: Uma Análise Cross Country. In: XII Congresso AnpCont, 2018. Anais... , João Pessoa - PB. Anais..., 2018.
Frequências da Turma
# Matrícula AGO SET OUT Total
16 23 30 06 13 20 27 04
1 2017101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2 2017101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3 2017101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4 2017101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5 2017101**** 4 0 0 0 0 0 0 0 4
6 2018100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7 2017101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8 2017101**** 4 0 0 0 0 0 0 0 4
9 2017101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
10 2017101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
11 2017101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
12 2017101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
13 2017101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
14 2017101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
15 2017101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
16 2017101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
17 2017101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
18 2017101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
19 2017101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
20 2017101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
21 2017101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
22 2017101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
23 2017101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Unid. 2 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2017101**** 8,7 8,7 8.7 0 AM
2 2017101**** 8,7 8,7 8.7 0 AM
3 2017101**** 8,8 8,8 8.8 0 AM
4 2017101**** 9,2 9,2 9.2 0 AM
5 2017101**** 8,2 8,2 8.2 0 AM
6 2017101**** 9,0 9,0 9.0 0 AM
7 2017101**** 10,0 10,0 10.0 4 AM
8 2017101**** 8,8 8,8 8.8 0 AM
9 2017101**** 9,2 9,2 9.2 0 AM
10 2017101**** 8,0 8,0 8.0 0 AM
11 2017101**** 7,1 7,1 7.1 0 AM
12 2017101**** 10,0 10,0 10.0 0 AM
13 2017101**** 9,5 9,5 9.5 0 AM
14 2017101**** 8,0 8,0 8.0 0 AM
15 2018100**** 9,5 9,5 9.5 0 AM
16 2017101**** 9,3 9,3 9.3 0 AM
17 2017101**** 9,3 9,3 9.3 0 AM
18 2017101**** 9,0 9,0 9.0 4 AM
19 2017101**** 10,0 10,0 10.0 0 AM
20 2017101**** 8,7 8,7 8.7 0 AM
21 2017101**** 10,0 10,0 10.0 0 AM
22 2017101**** 10,0 10,0 10.0 0 AM
23 2017101**** 10,0 10,0 10.0 0 AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: Finanças Públicas: princípios e evolução do orçamento. O orçamento na Constituição Federal. O orçamento público como instrumento estratégico de planejamento das ações do Estado. Gestão dos recursos públicos: receita, despesa e execução orçamentária. O Sistema de planejamento. Plano Plurianual. Finanças públicas e as práticas de planejamento financeiro do governo (federal, estadual ou municipal). Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. Responsabilidades do Gestor.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: Será cobrada a leitura de textos que consta na bibliografia básica entregue a cada um dos mestrandos; aulas discursivas conjugadas ao uso de datashow. Será estimulado o debate, de modo a permitir um maior entrosamento em sala de aula.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: Os trabalhos de ensino-aprendizagem serão desenvolvidos através de aulas dialogadas e expositivas, com a participação/interação dos alunos, debates, apresentações de temas (seminários) individuais ou grupais, com base em textos pertinentes à bibliografia. Poderão ser realizados trabalhos em grupo, em sala de aula, sobretudo relacionados à leitura e discussão de Casos de Ensinos. A apresentação de seminários e participação nas demais atividades desenvolvidas em sala de aula representará 30% da nota da disciplina. Os 70% restante da nota será atribuído a um artigo de revisão da literatura sobre tema de livre escolha constante do conteúdo programático, o qual deverá ser entregue no prazo máximo de trinta dias após o termino da disciplina. Os critérios de avaliação do artigo são os seguintes: pertinência e originalidade do tema trabalhado; coordenação das ideias e legibilidade do texto; e objetividade na redação.
Horário de atendimento:
Bibliografia: ABREU, Cilair Rodrigues; CÂMARA, Leonor Moreira. O orçamento público como instrumento de ação governamental: uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestrutura. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 1, p. 73-90, 2015.
ABREU, Welles Matias; GOMES, Ricardo C. O orçamento público brasileiro e a perspectiva emancipatória: existem evidências empíricas que sustentam esta aproximação? Revista de Administração Pública, v. 47, n. 2, 2013.
ALÉM, A. C.; GIAMBIAGI, F. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. 3. ed., São Paulo: Campus, 2007.
ALT, James E.; LOWRY, Robert C. Transparency and accountability: Empirical results for US states. Journal of Theoretical Politics, v. 22, n. 4, p. 379-406, 2010.
ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. São Paulo: Atlas, 2007.
ANESSI-PESSINA, E.; BARBERA, C.; SICILIA, M.; STECCOLINI, I. Public sector budgeting: a European review of accounting and public management journals. Accounting, Auditing & Accountability Journal, v. 29, n. 3, p. 491-519, 2016.
ARAÚJO, Anderson Henrique dos Santos; SANTOS FILHO, José Emilio; GOMES, Fábio Guedes. Lei de Responsabilidade Fiscal: efeitos e consequências sobre os municípios alagoanos no período 2000-10. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 3, 2015.
BIDERMAN, C.; ARVATE, P. Economia do Setor Público no Brasil. São Paulo: Campus, 2005.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: http://
______. Lei Complementar nº 101, de 25/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
______. Lei nº 4.320, de 17/03/1964. Disponível em:
______. Manual de Contabilidade Pública: um enfoque na contabilidade municipal. São
2004.
BRUNO, R. M. Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal. 3. ed.
BUSO, Marco; MARTY, Frédéric; TRAN, Phuong Tra. Public-private partnerships from budget constraints: Looking for debt hiding? International Journal of Industrial Organization, v. 51, p. 56-84, 2017.
CASTRO, D. P. Auditoria, Contabilidade e Controle Interno no Setor Público. São Paulo: Atlas, 2010.
CIMPOERU, Maria Violeta; CIMPOERU, Valentin. Budgetary transparency?an improving factor for corruption control and economic performance. Procedia Economics and Finance, v. 27, p. 579-586, 2015.
COSTA, G. P. C. L.; FREIRE, F. S.; GARTNER, I. R.; CLEMENTE, A. As escolhas públicas orçamentárias federais no PPA 2008-2011: uma análise da perspectiva do modelo principal-agente. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro/RJ, v. 47, n. 5, p. 1.089-1.116, 2013.
CRUZ, Flavio da et al. Comentários à Lei nº 4.320: normas gerais de direito financeiro,
Curitiba: Juruá, 2009.
DALMONECH, Luiz Fernando; TEIXEIRA, Arilton; BISPO SANT'ANNA, José Mário. O impacto ex-post da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 nas finanças dos estados brasileiros. Revista de Administração Pública, v. 45, n. 4, 2011.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm
FERRER, F.. Gestão pública eficiente: impactos econômicos de governos inovadores. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.
FRANZESE, Cibele; MACIEL PEDROTI, Paula. Limites e possibilidades do orçamento participativo: para além da retórica. Revista de Administração Pública, v. 39, n. 2, 2005.
GERIGK, Willson; CLEMENTE, Ademir. Influência da LRF sobre a gestão financeira: espaço de manobra dos municípios paranaenses extremamente pequenos. Revista de Administração Contemporânea, v. 15, n. 3, p. 513-537, 2011.
GIACOMONI, J. Orçamento Público. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GRUBER, J. Finanças públicas e políticas públicas. 2. ed. São Paulo: LTC, 2009.
HALE, George E. State Budgets, Governors, and Their Influence on ?Big-Picture Issues? A Case Study of Delaware Governor Pete du Pont 1977-1985. Administration & Society, v. 45, n. 2, p. 127-144, 2013.
HOJI, Masakazu. Administração financeira e orçamentária. São Paulo: Atlas, 2008.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm
IRVIN, Renée A.; STANSBURY, John. Citizen participation in decision making: is it worth the effort? Public Administration Review, EUA, v. 64, n. 1, p. 55-65, Jan.-Feb. 2004.
KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2006.
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SLOMSKI, V. Controladoria e governança na gestão pública. São Paulo: Atlas, 2005.
Cronograma de Aulas

Início

Fim

 Descrição
16/08/2018
16/08/2018
Aspectos Introdutórios Gerais
18/08/2018
18/08/2018
Tópicos Especiais em Gestão Pública Orçamentária e Financeira (Continuação)
18/08/2018
18/08/2018
Aspectos Introdutórios Gerais
18/08/2018
18/08/2018
Aspectos Introdutórios Gerais - Continuação
18/08/2018
18/08/2018
O Orçamento Público e suas potencialidades
18/08/2018
18/08/2018
O Orçamento Público e suas potencialidades - Continuação
18/08/2018
18/08/2018
Responsabilidades do Gestor
18/08/2018
18/08/2018
Análise de Modelos Participativos no Planejamento das Finanças Públicas
18/08/2018
18/08/2018
Tópicos Especiais em Gestão Pública Orçamentária e Financeira - Continução
23/08/2018
23/08/2018
Aspectos Introdutórios Gerais - Continuação
30/08/2018
30/08/2018
O Orçamento Público e suas potencialidades
06/09/2018
06/09/2018
O Orçamento Público e suas potencialidades - Continuação
13/09/2018
13/09/2018
Responsabilidades do Gestor
20/09/2018
20/09/2018
Análise de Modelos Participativos no Planejamento das Finanças Públicas
27/09/2018
27/09/2018
Tópicos Especiais em Gestão Pública Orçamentária e Financeira - Continução
04/10/2018
04/10/2018
Tópicos Especiais em Gestão Pública Orçamentária e Financeira (Continuação)
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Data
Feedback enviado 01/12/2018
Notas disponíveis 22/11/2018
Alteração da data limite de entrega do artigo 03/10/2018
Data limite de entrega do artigo 26/08/2018
Lembrete de leitura dos papers 18/08/2018

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