27/08/2015
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Objetivos da disciplina, método e bibliografia.
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03/09/2015
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Pro priedade Intelectual, Direito Autoral e Propriedade Industrial.
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10/09/2015
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Importância econômica e cultural da Propriedade Int electual.
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17/09/2015
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17/09/2015
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A propriedade intelectual e seu entorno na Sociedade da Informação e como direito humano e dire ito fundamental.
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24/09/2015
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Direito de Autor. Conceito. Objeto. Prerrogativas . Limitações. Duração. Domínio Público. Violações. Sanções cíveis e criminais. Gestão coletiva.
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01/10/2015
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Direitos conexos. Conceito. Artista intérprete e executante. Produtor de fonograma. Empresas de radiodifusão. Objeto. Prerrogativas. Limitações . Duração. Domínio Público.
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08/10/2015
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Programas de computador (software). Conceito. Obje to. Prerrogativas. Limitações. Duração. Domínio Público. Violações. Sanções cíveis e cri minais.
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15/10/2015
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15/10/2015
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Direito da propriedade industrial. Diferença entre di reito de autor e propriedade industrial. Descoberta e invenção.
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22/10/2015
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Das Patentes. Modalides. Registro. Du ração. Licenças. Violações.
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29/10/2015
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Das Marcas. Modalides. Registro. Duração. Licenças. Violações.
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05/11/2015
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Transferência de Tecnologia. Concorrência desleal. Abuso do poder econômico.
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12/11/2015
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Contratos de transferencia de tecnologia
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19/11/2015
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Formas de proteção de tecnologias não-patenteáveis: know how e trade secret.
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26/11/2015
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Conhecimenos Tradicionais. Topografia de circuitos integ rados. Cultivares.
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03/12/2015
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Seminários I
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10/12/2015
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10/12/2015
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Seminários II
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